Questão de Auditoria Fiscal · FGV SEFAZ-ES 2021 - Manhã (nº 52)

As Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) fornecem uma visão macroeconômica da saúde fiscal do governo para fins de política e comparação internacional, enquanto as Demonstrações Contábeis (DC) oferecem uma visão detalhada da gestão financeira de entidades governamentais para prestação de contas e decisões específicas.

• (A) Incorreta: A frequência de elaboração (anual, mensal) pode variar para ambos os tipos, não sendo uma diferença fundamental ou exclusiva.
• (B) Incorreta: Esta é uma armadilha comum. Embora historicamente as EFP tivessem forte base no regime de caixa, as normas internacionais atuais (como o GFSM 2014) exigem que as EFP sejam elaboradas predominantemente no regime de competência, assim como as DC. Ambas as informações podem apresentar dados em regime de caixa, mas a base principal é competência para ambas.
• (C) Incorreta: As EFP têm um foco muito mais abrangente do que apenas fluxos de caixa, englobando ativos, passivos, receitas e despesas para análise econômica. As DC também focam na posição financeira, desempenho e fluxos de caixa, não apenas na geração de resultados.
• (D) Correta: Esta alternativa descreve a principal diferença de propósito e usuários. As EFP são ferramentas para análise macroeconômica, formulação de política fiscal e avaliação de sustentabilidade, enquanto as DC são para a prestação de contas da gestão dos recursos públicos e apoio à tomada de decisão por diversos stakeholders.
• (E) Incorreta: As EFP modernas (GFSM 2014) são abrangentes e incluem ativos, passivos, receitas e despesas do governo para fornecer uma imagem completa da posição financeira e do desempenho econômico do setor público, assim como as DC.