Questão de Tecnologia da Informação · FGV SEFAZ-ES 2021 - Manhã (nº 49)

A validação de NF-e é o processo pelo qual os Web Services da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) verificam se o arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica está correto e em conformidade com as regras técnicas e fiscais antes de autorizá-lo. Isso garante a integridade e a validade jurídica do documento.

• (A) Incorreta: A estrutura XML malformada (como tags não fechadas ou caracteres inválidos) impede que o Web Service consiga sequer ler o arquivo, sendo uma validação fundamental e primária.
• (B) Incorreta: Embora a ordem estritamente incremental (1, 2, 3...) do número sequencial do item (nItem) não seja sempre uma validação de rejeição rígida, a unicidade e a presença desse campo são verificadas. A ausência ou repetição do nItem seria um erro, e a "ordem" pode ser interpretada como parte da conformidade esperada para processamento.
• (C) Incorreta: A presença de tags inválidas ou fora do padrão definido pelo Schema XML (XSD) da NF-e é uma validação essencial. Se o XML não segue o "modelo" (schema) estabelecido, ele é rejeitado.
• (D) Correta: A tag cEAN (GTIN/código de barras) identifica um produto. É perfeitamente normal e válido que um mesmo produto (e, portanto, o mesmo cEAN) apareça em diferentes itens (linhas) de uma mesma NF-e, por exemplo, se o produto for vendido em lotes separados, com preços ou condições diferentes, ou para detalhar diferentes embalagens. Os Web Services não rejeitam uma NF-e por essa repetição, pois ela não indica um erro. Armadilha da banca: A tentação é pensar que um código de barras, por ser um identificador, deveria ser único. No entanto, ele identifica o produto, não a linha de item da nota fiscal. Múltiplas linhas podem se referir ao mesmo produto.
• (E) Incorreta: Web Services geralmente impõem limites de tamanho para as mensagens XML que recebem. Isso serve para proteger o sistema contra ataques de negação de serviço ou para garantir a eficiência do processamento. Arquivos muito grandes são rejeitados.