Questão de Tecnologia da Informação · FGV SEFAZ-ES 2021 - Manhã (nº 48)

A Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), conhecida como SPED Fiscal, é um arquivo digital que as empresas entregam ao fisco, contendo todas as informações fiscais e contábeis referentes ao ICMS e IPI, organizadas em registros (linhas de dados) e blocos (grupos de registros com finalidade similar).

• (A) Incorreta: O registro de abertura é o 0000, não 0001. O Bloco 0 é para identificação e referências (tabelas), não "Outras Informações". O Bloco 3 não existe na estrutura principal como bloco de dados. O registro de encerramento é 9999, não 9000.
• (B) Incorreta: Embora o Registro 0000 e 9999 estejam corretos, os blocos de dados fiscais não são numerados como 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8. O Bloco 9 é de controle e encerramento, mas a lista de blocos de dados está errada.
• (C) Incorreta: O registro de abertura é 0000, não 0001. O Bloco A é para ISSQN, não para identificação e referências (que é o Bloco 0). Os blocos de dados fiscais não são numerados como 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.
• (D) Correta: Esta alternativa descreve corretamente a estrutura principal da EFD ICMS/IPI. O Registro 0000 abre o arquivo, o Bloco 0 contém as tabelas e referências, os Blocos B, C, D, E, G, H, K são os principais blocos de informações fiscais (dados de documentos, apuração, inventário, etc.). O Bloco 1 é destinado a "Outras Informações" específicas ou complementares, e o Bloco 9 é de controle e encerramento, finalizando com o Registro 9999.
• (E) Incorreta: Os blocos de dados fiscais não são numerados como 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7. O registro de encerramento é 9999, não 9000.