Questão nº 46
Questão de Tecnologia da Informação · FGV SEFAZ-ES 2021 - Manhã (nº 46)
Segundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, os arquivos digitais devem ser assinados por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3.
Na tabela de referência a seguir, considere as comparações sobre esses dois tipos.

Dessas comparações, estão corretas
- AI e II, somente.
- BI, III e IV, somente. (alternativa correta)
- CII, III e IV, somente.
- DIII e IV, somente.
- EI, II, III e IV.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Certificados digitais A1 e A3 são como identidades eletrônicas para pessoas ou empresas. O A1 é um arquivo de software, armazenado no computador, mais prático para uso em vários lugares, mas com validade menor. O A3 é um dispositivo físico (token ou cartão), mais seguro por ser portátil e ter validade maior, mas exige o dispositivo para ser usado.
- (A) Incorreta: Não apenas I e II estão corretas, há outras afirmações corretas.
- (B) Correta: As comparações I, III e IV estão corretas, conforme a descrição geral dos certificados A1 e A3.
- I - Armazenamento: O certificado A1 é um arquivo digital (software) que fica no computador, enquanto o A3 é armazenado em um dispositivo físico criptográfico (hardware), como um token USB ou um cartão inteligente.
- III - Portabilidade: O A1, sendo um arquivo, pode ser copiado e instalado em diferentes máquinas, tornando-o portátil. O A3 está atrelado ao dispositivo físico (token/cartão) e não pode ser copiado, sendo o dispositivo que é portátil, não o certificado em si.
- IV - Uso em várias máquinas: Como o A1 é um arquivo, ele pode ser instalado em vários computadores simultaneamente. O A3, por ser vinculado a um dispositivo físico, só pode ser usado na máquina onde o dispositivo está conectado no momento.
- (C) Incorreta: A afirmação II é considerada incorreta, e a alternativa B é a correta.
- (D) Incorreta: Há mais de duas afirmações corretas.
- (E) Incorreta: A afirmação II é considerada incorreta. Embora o A1 tenha validade máxima de 1 ano e o A3 de 5 anos, a formulação "Até 5 anos" para o A3 pode ser considerada imprecisa. Os certificados A3 geralmente são emitidos com validades fixas de 3 ou 5 anos, e não em um período contínuo "até 5 anos" que poderia incluir 1, 2 ou 4 anos, o que não é o padrão. A "pegadinha" está na imprecisão da palavra "Até" para o A3, que tipicamente tem validades fixas.
Fonte: FGV SEFAZ-ES 2021 - Manhã Auditor Fiscal da Receita Estadual (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.