Questão de Tecnologia da Informação · FGV SEFAZ-ES 2021 - Manhã (nº 45)

Na LGPD, dados pessoais são informações que podem identificar uma pessoa, como nome ou CPF. Já os dados pessoais sensíveis são um tipo especial de dado pessoal que, se tratado de forma inadequada, pode gerar discriminação ou grande dano à pessoa, como informações sobre saúde ou religião, e por isso têm proteção extra.

(A) Incorreta: A convicção religiosa é expressamente citada na LGPD (Art. 5º, II) como um dado pessoal sensível, pois seu tratamento inadequado pode levar à discriminação.
(B) Incorreta: Dados biométricos (como impressões digitais ou reconhecimento facial) são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD (Art. 5º, II), devido ao seu alto potencial de identificação e risco de uso indevido.
(C) Correta: A data de nascimento é um dado pessoal comum, pois identifica uma pessoa, mas não se enquadra na categoria de dado pessoal sensível conforme a definição da LGPD (Art. 5º, II). Embora seja uma informação pessoal, seu tratamento inadequado geralmente não acarreta o mesmo risco de discriminação que os dados sensíveis listados na lei. A armadilha aqui é confundir "informação pessoal e importante" com a definição legal estrita de "dado sensível".
(D) Incorreta: A filiação a sindicatos é explicitamente mencionada na LGPD (Art. 5º, II) como um dado pessoal sensível, pois pode ser usada para discriminar ou influenciar a vida profissional de uma pessoa.
(E) Incorreta: A origem étnica é um dos primeiros exemplos de dado pessoal sensível citados na LGPD (Art. 5º, II), devido ao seu histórico e potencial de uso para discriminação.