Questão de Contabilidade Avançada e de Custos · FGV SEFAZ-ES 2021 - Manhã (nº 39)

O Método da Equivalência Patrimonial (MEP) ajusta o valor do investimento na contabilidade da empresa investidora pela sua participação nos lucros ou prejuízos da investida. Quando a investida tem prejuízo, a investidora reconhece sua parte, diminuindo o valor do investimento até que ele chegue a zero, a menos que a investidora tenha obrigação de cobrir perdas adicionais.

Análise da questão:

1. Participação: A Cia. A tem controle compartilhado da Cia. B. Em situações de controle compartilhado, a participação usualmente é de 50% para cada parte, a menos que indicado o contrário.
2. Prejuízo da Investida: A Cia. B apurou um prejuízo de R$ 100.000.
3. Parcela da Investidora: A parcela da Cia. A no prejuízo (50% de R$ 100.000) é de R$ 50.000.
4. Valor do Investimento: O valor contábil do investimento da Cia. A na Cia. B era de R$ 50.000.
5. Limite de Reconhecimento (CPC 18, item 38): A investidora deve descontinuar o reconhecimento de sua participação em prejuízos adicionais se sua participação for igual ou exceder o valor contábil do investimento. O investimento é registrado pelo valor zero.
6. Responsabilidade por Passivos: O problema afirma que a Cia. A não tem responsabilidade pelos passivos da Cia. B. Isso é crucial, pois significa que a Cia. A não reconhecerá perdas além do valor do investimento, nem criará uma provisão para passivo a descoberto.

Como a participação no prejuízo (R$ 50.000) é igual ao valor do investimento (R$ 50.000), o investimento é reduzido a zero, e o reconhecimento do prejuízo para a Cia. A é limitado a R$ 50.000.

Lançamento contábil:

• D - Despesa de Equivalência Patrimonial: R$ 50.000 (reconhecimento da perda)
• C - Investimentos: R$ 50.000 (redução do valor do investimento)

(A) Correta: A Cia. A reconhece sua parcela de 50% do prejuízo (R$ 50.000), e esse valor reduz o investimento a zero, conforme o limite estabelecido pelo CPC 18, já que a investidora não tem responsabilidade por passivos adicionais.
(B) Incorreta: O reconhecimento do prejuízo primeiro reduz o valor do investimento. Uma provisão para passivo a descoberto só seria criada se o prejuízo excedesse o valor do investimento e a Cia. A tivesse responsabilidade por passivos adicionais, o que não é o caso aqui.
(C) Incorreta: Esta alternativa assume que a Cia. A reconhece o prejuízo integral (R$ 100.000) e cria imediatamente uma provisão, o que não se aplica, pois a participação é de 50% e o investimento deve ser reduzido primeiro.
(D) Incorreta: Semelhante à alternativa C, assume o reconhecimento do prejuízo integral e a criação de uma provisão, o que está incorreto. "Provisão para contingências" também não é o termo adequado neste contexto.
(E) Incorreta: Esta alternativa assume o reconhecimento do prejuízo integral (R$ 100.000) e, embora reduza o investimento a zero, cria uma provisão para o restante do prejuízo, o que é indevido, pois a Cia. A não tem responsabilidade por passivos adicionais.