Questão nº 38
Questão de Contabilidade Avançada e de Custos · FGV SEFAZ-ES 2021 - Manhã (nº 38)
Uma entidade necessitava comprar uma ambulância para ser utilizada por seus empregados em emergências. O valor da ambulância era de R$ 400.000.
Em 01/01/X0, o Governo Estadual concedeu à entidade uma subvenção enquadrada no Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais, no valor de R$ 100.000, para a compra da ambulância. A entidade cumpriu as exigências aplicáveis e adquiriu a ambulância. A vida útil estimada da ambulância era de 5 anos e ela era depreciada pelo método da linha reta, não sendo considerado valor residual.
Em relação ao tratamento contábil da subvenção nas demonstrações contábeis da entidade, assinale a afirmativa correta.
- AReconhecimento de Receita de R$ 20.000 durante cinco anos, a partir de X0. (alternativa correta)
- BReconhecimento de Receita de R$ 100.000, em X0.
- CReconhecimento de ativo realizável a longo prazo de R$ 100.000, amortizados em 5 anos.
- DReconhecimento de ativo intangível de R$ 100.000, amortizados em 5 anos.
- EReconhecimento de ativo imobilizado de R$ 100.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O conceito-chave aqui é que subvenções governamentais (dinheiro ou outros benefícios do governo) relacionadas à compra de ativos (como uma ambulância) não são reconhecidas como receita imediatamente. Em vez disso, elas são reconhecidas como receita ao longo da vida útil do ativo que a subvenção ajudou a financiar, seguindo o mesmo ritmo da depreciação do ativo. Isso garante que a receita da subvenção seja "casada" com a despesa de depreciação do ativo, refletindo a essência econômica da transação.
- (A) Correta: A subvenção de R$ 100.000 foi concedida para a compra de um ativo (ambulância) com vida útil de 5 anos. Conforme o CPC 07 (R1), subvenções relacionadas a ativos devem ser reconhecidas como receita de forma sistemática ao longo dos períodos em que a entidade reconhece como despesa os custos correlatos (neste caso, a depreciação do ativo). A depreciação anual da ambulância seria de R$ 400.000 / 5 anos = R$ 80.000. A receita da subvenção é reconhecida proporcionalmente à depreciação, ou seja, R$ 100.000 / 5 anos = R$ 20.000 por ano. Esse reconhecimento começa a partir do momento em que o ativo está disponível para uso e começa a ser depreciado (em X0).
- (B) Incorreta: Reconhecer a receita integralmente em X0 seria o tratamento para subvenções relacionadas a despesas já incorridas ou que não exigem o cumprimento de condições futuras relacionadas a ativos. Para subvenções de ativos, o CPC 07 exige o reconhecimento ao longo da vida útil do ativo. A armadilha aqui é a tentação de reconhecer o dinheiro recebido como receita no momento do recebimento, sem considerar o princípio do "casamento" com a despesa de depreciação.
- (C) Incorreta: A subvenção é um benefício recebido, não um ativo realizável a longo prazo da entidade. Ela é inicialmente registrada como um passivo (receita diferida) e depois transferida para receita.
- (D) Incorreta: A subvenção não é um ativo intangível. Ativos intangíveis são direitos, licenças, patentes, etc. A subvenção é um recurso financeiro recebido.
- (E) Incorreta: A subvenção de R$ 100.000 não é um ativo imobilizado. O ativo imobilizado é a ambulância, que custou R$ 400.000. A subvenção é uma forma de financiamento ou benefício para a aquisição desse ativo.
Fonte: FGV SEFAZ-ES 2021 - Manhã Auditor Fiscal da Receita Estadual (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.