Questão nº 34
Questão de Contabilidade Avançada e de Custos · FGV SEFAZ-ES 2021 - Manhã (nº 34)
Uma sociedade empresária apresentava, em 31/12/X1, o balanço patrimonial a seguir.
A máquina era depreciada pelo método da linha reta e tinha vida útil estimada em 5 anos. Ainda, a sociedade empresária considerava valor residual de zero.
Na elaboração das demonstrações contábeis de 31/12/X2, os contadores da sociedade empresária julgaram que a informação contábil seria mais relevante e confiável depreciando os ativos imobilizados pelo método dos benefícios gerados.
Assinale a opção que indica, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, o procedimento contábil a ser efetuado pela sociedade empresária e o efeito decorrente da aplicação.
- ARetificação de Erro: deve-se refazer os balanços de X0 e de X1, apresentando-se a depreciação acumulada com base no método dos benefícios gerados.
- BMudança de Política Contábil: deve-se refazer o balanço de X1, apresentando a depreciação acumulada com base no método dos benefícios gerados em X1 e em X2.
- CMudança de Política Contábil: deve-se utilizar o método dos benefícios gerados a partir de X2, apenas.
- DMudança de Estimativa: deve-se refazer o balanço de X1, apresentando a depreciação acumulada com base no método dos benefícios gerados em X1 e em X2.
- EMudança de Estimativa: deve-se utilizar o método dos benefícios gerados a partir de X2, apenas. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
No mundo da contabilidade, uma estimativa contábil é um julgamento sobre valores futuros (como a vida útil de um ativo ou seu valor residual), enquanto uma política contábil é a regra ou método que a empresa escolhe para registrar suas transações (como o método de depreciação). O CPC 23 nos diz que mudar a forma como calculamos a depreciação de um ativo que já está em uso é considerado uma mudança de estimativa, e não uma mudança de política, porque reflete uma nova avaliação de como o ativo será consumido.
- (A) Incorreta: Não se trata de um erro. A depreciação anterior estava correta com base nas informações e estimativas da época. Erros são falhas no uso de informações disponíveis.
- (B) Incorreta: A mudança do método de depreciação para um ativo já em uso é tratada como mudança de estimativa contábil, conforme o item 32 do CPC 23, e não como mudança de política.
- (C) Incorreta: Pelo mesmo motivo da alternativa B, a classificação como "Mudança de Política Contábil" está incorreta.
- (D) Incorreta: Embora a classificação como "Mudança de Estimativa" esteja correta, o efeito descrito ("refazer o balanço de X1") está errado. Mudanças de estimativa são aplicadas prospectivamente, ou seja, afetam o período atual e os futuros, sem alterar os períodos passados. Esta é a armadilha da banca, pois confunde o tratamento de mudança de estimativa com o de mudança de política ou retificação de erro, que exigem aplicação retrospectiva.
- (E) Correta: A mudança do método de depreciação para um ativo já em uso é, de fato, uma Mudança de Estimativa Contábil (CPC 23, item 32). O efeito dessas mudanças é prospectivo (CPC 23, item 36), o que significa que o novo método deve ser aplicado a partir do período da mudança (X2) e para os períodos futuros, sem refazer os balanços de períodos anteriores.
Fonte: FGV SEFAZ-ES 2021 - Manhã Auditor Fiscal da Receita Estadual (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.