Questão de Finanças Públicas · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova I (nº 67)

O Ciclo Orçamentário é o conjunto de etapas que o orçamento público percorre, desde sua criação até a avaliação de seus resultados. A fase de Elaboração é onde o governo planeja o que será feito com o dinheiro público no próximo ano, definindo metas e estimando quanto será necessário.

• (A) Incorreta: "Pesquisa" não é uma fase formal do ciclo orçamentário; é uma atividade que pode ocorrer dentro da fase de elaboração, mas não a define por completo.
• (B) Incorreta: "Fixação" não é um termo utilizado para denominar uma fase específica do ciclo orçamentário. O orçamento é "fixado" no sentido de ser aprovado, mas essa não é a nomenclatura da fase.
• (C) Correta: A fase de elaboração é exatamente aquela em que se realizam os estudos preliminares, definem-se as prioridades e objetivos, e estimam-se os recursos financeiros para as políticas públicas, que são organizadas em programas.
• (D) Incorreta: A fase de aprovação ocorre depois da elaboração, quando o Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais) analisa, discute e vota a proposta orçamentária que foi elaborada pelo Poder Executivo. A armadilha aqui é que "aprovação" é uma fase real, mas não a descrita na questão.
• (E) Incorreta: A fase de execução ocorre depois da aprovação, quando o governo efetivamente gasta os recursos e realiza as ações previstas no orçamento aprovado.