Questão de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova I (nº 40)

A "primariedade" da informação, no contexto da Lei de Acesso à Informação (LAI), significa que a informação é original, ou seja, ela é coletada diretamente da sua fonte, sem ter sido alterada, resumida ou processada. É a informação em sua forma mais pura e detalhada.

• (A) Incorreta: Esta alternativa descreve a acessibilidade ou disponibilidade da informação, ou seja, a capacidade de ser acessada por quem tem autorização, e não sua qualidade de ser original ou primária.
• (B) Incorreta: Esta alternativa se refere à informação sigilosa ou restrita, que é uma exceção ao acesso público e não tem relação com a "primariedade" da informação.
• (C) Incorreta: Esta alternativa define informação pessoal ou dado pessoal, que é qualquer dado que identifique ou possa identificar uma pessoa natural.
• (D) Incorreta: Esta alternativa descreve a autoria ou a origem da informação, ou seja, quem a produziu ou por onde ela passou. Embora a primariedade envolva a fonte, esta definição não foca na característica essencial de ser sem modificações e com o máximo de detalhamento, que são cruciais para a "primariedade". A armadilha da banca aqui é que, ao mencionar "produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema", ela sugere a ideia de uma "fonte", mas não garante que a informação esteja em seu estado original e não processado, que é o cerne da primariedade.
• (E) Correta: Esta alternativa descreve perfeitamente a primariedade da informação, que é a sua característica de ser original, diretamente da fonte, com o maior nível de detalhe possível e sem alterações. É a informação em seu estado bruto, não processado ou resumido, o que garante sua integridade e confiabilidade.