Questão de Conhecimentos Específicos de Médico Perito/Medicina do Trabalho · FGV PMS 2019 (nº 50)

O conceito-chave é que, para a aposentadoria especial e o auxílio-acidente (B91), o que comprova a exposição a agentes nocivos é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que é um formulário emitido pela empresa (ou pelo próprio trabalhador, se não houver empresa) com base no LTCAT. O LTCAT é o laudo técnico que embasa o PPP, mas quem "fala" com o INSS na prática é o PPP.

• (A) Incorreta: O LTCAT avalia a presença de agentes nocivos (físicos, químicos, biológicos) para fins de aposentadoria especial, e não a periculosidade (que é risco de acidente, como explosão ou eletricidade) nem a insalubridade (que é um conceito trabalhista, não previdenciário).
• (B) Incorreta: O LTCAT não é "instruído para avaliar" o benefício B91; ele avalia a exposição a agentes nocivos. O benefício B91 (auxílio-acidente) é concedido por sequela de acidente, e a exposição a agentes nocivos é o que gera aposentadoria especial, não o B91.
• (C) Correta: Exatamente. O PPP é o formulário oficial do INSS que comprova a exposição a agentes nocivos, preenchido com base no LTCAT. É o documento que o trabalhador apresenta para requerer a aposentadoria especial.
• (D) Incorreta: Nem toda insalubridade gera aposentadoria especial. Só gera se a exposição for permanente, não ocasional nem intermitente, e se o agente estiver na lista do INSS (Anexo IV do Decreto 3.048/99). Insalubridade é conceito trabalhista (NR-15); aposentadoria especial é previdenciária e tem critérios próprios.
• (E) Incorreta: A periculosidade pode gerar aposentadoria especial, desde que o agente perigoso (ex.: explosivos, eletricidade) esteja previsto na legislação previdenciária. A periculosidade trabalhista (adicional de 30%) não gera, mas a exposição a agentes perigosos, sim, pode gerar.

Armadilha da banca na alternativa (B): Ela mistura dois conceitos: o LTCAT (que avalia agentes nocivos) com o benefício B91 (auxílio-acidente, que é para sequela de acidente). A banca quer que você confunda "avaliar agentes nocivos" com "avaliar para fins de B91". Na verdade, o LTCAT é para aposentadoria especial; o B91 não tem relação com agentes nocivos, mas com redução de capacidade após acidente. Quem cai nessa pegadinha acha que o LTCAT serve para o B91, mas ele serve para o PPP e a aposentadoria especial.