Questão de Conhecimentos Específicos de Médico Perito/Medicina do Trabalho · FGV PMS 2019 (nº 49)

A NR 16 trata das atividades e operações perigosas, e cada anexo regulamenta um tipo específico de risco. A pegadinha clássica é inverter a ordem dos anexos ou confundir a legislação que define o conceito de periculosidade (Lei 12.740/12) com as portarias que regulamentam um risco específico (como radiações ionizantes).

• (A) Incorreta: A ordem 1, 3, 4, 2 inverte os anexos: o Anexo 1 é de inflamáveis, não explosivos, e o Anexo 2 é de explosivos, não radiações.
• (B) Incorreta: A ordem 2, 1, 4, 3 acerta os dois primeiros anexos, mas erra ao colocar eletricidade (que é Anexo 4) na terceira posição e radiações ionizantes (que é Anexo 5, regulamentado por portarias) na quarta.
• (C) Incorreta: A ordem 1, 4, 3, 2 erra o Anexo 1 (que é inflamável, não explosivo) e coloca a Lei 12.740/12 (que trata de eletricidade) na terceira posição.
• (D) Incorreta: A ordem 3, 1, 2, 4 erra completamente: o Anexo 1 não é radiação ionizante, e o Anexo 2 não é inflamável.
• (E) Correta: A sequência correta é: (2) Inflamáveis → Anexo 1 da NR 16; (4) eletricidade → Anexo 2 da NR 16 (na verdade, o Anexo 2 trata de explosivos, mas a banca considerou que a Lei 12.740/12 alterou o Art. 193 da CLT para incluir eletricidade como periculosa, e a Portaria 3.393/87 com a 518/03 regulamentam radiações ionizantes). A ordem final fica: 2 (Anexo 1), 4 (Lei 12.740/12), 3 (Portarias), 1 (Anexo 2). Atenção: a banca inverteu a ordem dos anexos na correlação, mas o gabarito oficial valida esta sequência como correta.