Questão de Conhecimentos Específicos de Médico Perito/Medicina do Trabalho · FGV PMS 2019 (nº 45)

Conceito-chave: Na perícia médica, capacidade (termo previdenciário, usado pelo INSS) e aptidão (termo da medicina do trabalho) são equivalentes para fins de análise laboral. A aptidão é classificada em três graus: apta, apta com recomendações e apta com contraindicação à função, sendo que "apto com restrições" é sinônimo de "apto com recomendações".

• (A) Incorreta: A primeira frase é verdadeira (capacidade e aptidão são equivalentes), mas a segunda é falsa, pois a aptidão não se classifica apenas como "apta" e "apta com recomendações", incluindo também "apta com contraindicação à função".
• (B) Correta: Todas as três frases são verdadeiras: a equivalência entre capacidade e aptidão existe; a classificação tríplice da aptidão está correta; e "apto com restrições" é usado como sinônimo de "apto com recomendações", conforme a literatura de medicina do trabalho e perícia médica.
• (C) Incorreta: Erra ao marcar a segunda frase como falsa, pois a classificação tríplice (apta, apta com recomendações, apta com contraindicação à função) é exatamente a correta.
• (D) Incorreta: Erra ao marcar a primeira frase como falsa, pois a equivalência entre os termos é um princípio aceito na prática pericial; também erra ao considerar a terceira frase como falsa, já que "restrições" e "recomendações" são termos intercambiáveis nesse contexto.
• (E) Incorreta: Erra ao marcar todas as frases como falsas, contrariando o gabarito oficial e o entendimento consolidado de que as três afirmações são verdadeiras.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra D, pois o aluno pode achar que "capacidade" (INSS) e "aptidão" (médico do trabalho) são conceitos distintos, caindo na pegadinha de marcar a primeira frase como falsa. Na verdade, a banca considera os termos equivalentes para fins de aptidão laboral, e a terceira frase também é verdadeira, pois "restrições" e "recomendações" são usados como sinônimos na prática pericial.