Questão de Conhecimentos Específicos de Médico Perito/Medicina do Trabalho · FGV PMS 2019 (nº 44)

O conceito-chave aqui é a suspensão do contrato de trabalho durante o período de auxílio-doença (inclusive na fase de reconsideração do pedido). Enquanto o contrato está suspenso, o empregado não pode ser demitido sem justa causa, pois a empresa não pode romper o vínculo nesse estado. A banca quer que você entenda que a simples solicitação de reconsideração já gera efeitos protetivos ao trabalhador, independentemente do resultado final do benefício.

• (A) Correta: Esta é a afirmativa incorreta (gabarito), pois o trabalhador não pode ser demitido durante a suspensão do contrato, mesmo que o benefício não seja por acidente de trabalho; a proteção vale para qualquer auxílio-doença.
• (B) Incorreta: É o oposto do que a banca considera errado; o trabalhador não pode ser demitido justamente porque o contrato está suspenso, então esta frase está correta e não é o gabarito.
• (C) Incorreta: A afirmativa diz que "não há obrigatoriedade de pagamento do período", o que é verdadeiro (quem paga é o INSS, não a empresa), mas a banca a considera incorreta no contexto da questão, pois o foco é a proteção contra demissão, não o pagamento.
• (D) Incorreta: É irrelevante a empresa saber se o empregado está de alta médica, pois o contrato está suspenso; isso é verdadeiro, então não é o gabarito.
• (E) Incorreta: Não há obrigatoriedade de reintegração se houve demissão, mas isso é uma consequência da suspensão; a banca a considera incorreta porque a demissão em si já é ilegal, e a reintegração seria devida se ocorresse.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra B, porque parece "óbvia" demais. O aluno lê "não poderá ser demitido" e acha que é o erro, mas na verdade é a letra A que inverte a lógica: ela afirma que a demissão é permitida porque não houve acidente de trabalho. A banca quer que você perceba que a suspensão do contrato independe do tipo de benefício (comum ou acidentário) — a proteção contra demissão existe em ambos os casos durante o período de reconsideração.