Questão nº 46
Questão de Conhecimentos Específicos de Médico Perito/Medicina do Trabalho · FGV PMS 2019 (nº 46)
Considerando a hierarquia dos atestados, analise as afirmativas a seguir.
- Atestado de médico a serviço de representação federal, estadual ou municipal incumbido de assuntos de higiene ou saúde pública.
- Atestado de médico da empresa ou por ela designado nos termos do item 7.3.2 da NR7.
- Atestado de médico do serviço social do comércio ou da indústria.
- Atestado do médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado.
- Qualquer outro médico a quem o trabalhador recorrer.
Assinale a opção que apresenta a hierarquia correta.
- A1, 2, 3, 4 e 5.
- B4, 2, 3, 5 e 1.
- C5, 4, 3, 2 e 1.
- D4, 3, 2, 1 e 5. (alternativa correta)
- E2, 4, 3, 1 e 5.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A hierarquia dos atestados médicos, definida pela CLT e pela NR-7, estabelece uma ordem de prioridade baseada na confiança e no vínculo institucional do médico com o empregador ou com o sistema previdenciário. A lógica é: quanto mais próximo o médico estiver do órgão oficial que vai pagar o benefício ou fiscalizar a empresa, maior a validade do atestado. O médico da previdência (INSS) tem o topo da hierarquia, seguido pelos médicos de entidades paraestatais (SESI/SENAI), depois o médico da empresa, depois o médico de órgãos públicos de saúde e, por último, o médico particular.
- (A) Incorreta: Esta ordem coloca o médico de saúde pública (1) antes do médico da previdência (4), invertendo a lógica: o INSS é quem decide sobre o benefício, logo tem prioridade máxima.
- (B) Incorreta: Coloca o médico da previdência (4) em primeiro, mas erra ao colocar o médico de saúde pública (1) em último, sendo que ele tem prioridade sobre o médico particular (5).
- (C) Incorreta: Inverte completamente a ordem, colocando o médico particular (5) como o mais importante, quando na verdade ele é o último recurso.
- (D) Correta: Esta é a ordem oficial: 1º o médico da previdência (4), 2º o médico do SESI/SENAI (3), 3º o médico da empresa (2), 4º o médico de saúde pública (1) e 5º o médico particular (5).
- (E) Incorreta: Erra ao colocar o médico da empresa (2) antes do médico da previdência (4), pois o atestado do INSS sempre prevalece sobre o da empresa.
Armadilha da banca: A pegadinha está em inverter a posição do médico da empresa (2) com o médico do SESI/SENAI (3) e do médico de saúde pública (1). Muitos alunos marcam a letra A ou E por acharem que o médico da empresa tem mais autoridade que o do SESI, mas a lei prioriza o médico de entidades paraestatais (SESI/SENAI) sobre o médico da empresa, e o médico de saúde pública (fiscalização) sobre o particular. A banca testa se você decora a sequência exata, não apenas o primeiro colocado.
Fonte: FGV PMS 2019 Analista em Saúde Ocupacional e Perícia Médica/Médico Perito (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.