Questão nº 83
Questão de Criminalística · FGV PCAM 2021 (nº 83)
Ao chegar a uma cena de encontro de cadáver, o delegado se deparou com a seguinte situação: o corpo estava suspenso por meio de uma corda presa ao pescoço, havendo, também, uma ferida perfuro-cortante no tórax, que não lesou nenhum órgão nobre; não havia reações vitais nem sangramento volumoso. No local, havia ainda uma carta de suicídio, produzida em um arquivo Word, impressa.
Sobre a dinâmica do evento e a causa jurídica da morte, o mais provável é
- Asuicídio, por haver carta como prova.
- Bhomicídio, por ter sido produzida uma ferida no tórax após a morte. (alternativa correta)
- Csuicídio, em situação na qual a vítima tentou antes se matar com uso de arma branca no tórax e desistiu (lesão de hesitação).
- Dhomicídio, no qual a vítima morreu de forma lenta por causa da hemorragia, tendo sido posteriormente erguida para simular suicídio.
- Esuicídio, com concorrência de agentes vulnerantes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A distinção entre lesões vitais (ocorridas em vida, com reações do organismo) e lesões post-mortem (ocorridas após a morte, sem reações) é fundamental para determinar a dinâmica de um evento e a causa jurídica da morte.
- (A) Incorreta: A carta de suicídio é uma evidência, mas não é absoluta; a evidência física (ausência de reações vitais na ferida) tem maior peso para refutar o suicídio neste caso.
- (B) Correta: A ausência de reações vitais e sangramento volumoso na ferida perfuro-cortante indica que ela foi produzida após a morte. Uma lesão post-mortem não pode ser a causa da morte e aponta para a intervenção de terceiros para ocultar ou simular a causa real, caracterizando homicídio.
- (C) Incorreta: Lesões de hesitação são produzidas em vida e, portanto, apresentariam reações vitais e sangramento, o que contradiz a descrição do cenário.
- (D) Incorreta: Se a vítima tivesse morrido de hemorragia, haveria sangramento volumoso e reações vitais na ferida, o que não foi observado no local.
- (E) Incorreta: Embora haja dois agentes vulnerantes (corda e arma branca), a natureza post-mortem da ferida no tórax impede que ela seja considerada uma concorrência no ato suicida ou na causa da morte, pois não contribuiu para o óbito.
Fonte: FGV PCAM 2021 Delegado de Polícia - 4ª Classe (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.