Questão nº 97
Questão de Criminologia · FGV PC-RN 2021 (nº 97)
Após ser agredida por seu marido, Ana Cláudia busca auxílio em delegacia policial próxima a sua residência. Após narrar todo o ocorrido ao servidor responsável, ele afirmou que não parecia ser nada grave porque ela não apresentava nenhuma marca de lesão, sugerindo, em tom jocoso, que ela deveria voltar logo para casa porque "marido está difícil de encontrar". Diante disso, Ana Cláudia deixa a delegacia de polícia sem realizar o registro de ocorrência pretendido.
Dentro de uma perspectiva criminológica, os fatos hipotéticos acima narrados descrevem, respectivamente, as noções de:
- Avitimização secundária e vitimização primária;
- Bvitimização primária e vitimização terciária;
- Cseletividade primária e vitimização primária;
- Dvitimização primária e vitimização secundária; (alternativa correta)
- Eseletividade secundária e vitimização secundária.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A vitimização primária é o dano direto e imediato que a pessoa sofre em decorrência de um crime (a agressão em si), enquanto a vitimização secundária é o sofrimento adicional causado à vítima pela forma como é tratada pelas instituições (polícia, justiça, etc.) ou pela sociedade após o crime.
- (A) Incorreta: A ordem dos conceitos está invertida. A agressão é a vitimização primária, e o mau atendimento é a secundária.
- (B) Incorreta: A primeira parte está correta (vitimização primária), mas a segunda não. O tratamento inadequado na delegacia é vitimização secundária, não terciária (que se refere a custos sociais mais amplos e estigma que podem levar à marginalização ou criminalização da vítima).
- (C) Incorreta: A "seletividade primária" refere-se à escolha de quem será criminalizado pelo sistema penal, não à agressão sofrida pela vítima. A segunda parte também está incorreta, pois se refere ao segundo evento, que é vitimização secundária.
- (D) Correta: A agressão sofrida por Ana Cláudia por parte do marido configura a vitimização primária, que é o dano direto e original do crime. O tratamento inadequado, a descrença e o deboche por parte do servidor da delegacia, que a fez desistir de registrar a ocorrência, caracterizam a vitimização secundária, ou seja, o sofrimento adicional causado à vítima pela interação com o sistema de justiça.
- (E) Incorreta: A "seletividade secundária" refere-se à escolha de quem será condenado e qual pena será aplicada, não à agressão sofrida. A primeira parte está incorreta.
Fonte: FGV PC-RN 2021 Delegado de Polícia Civil Substituto (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.