Questão nº 90
Questão de Medicina Legal · FGV PC-RN 2021 (nº 90)
Adolescente é detido após praticar um roubo em via pública. Na delegacia de polícia, ele não apresenta identificação e alega que é menor.
O delegado, nesse caso, deve encaminhar o adolescente ao:
- Aórgão responsável pela identificação dactiloscópica;
- BInstituto Médico Legal, para a coleta de sangue e análise de DNA;
- CInstituto Médico Legal, para a radiografia dos punhos; (alternativa correta)
- DInstituto Médico Legal, para a radiologia da coluna vertebral e medida do ângulo de Cobb;
- EInstituto Médico Legal, para exame antropométrico.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Quando a idade de alguém é questionada em um contexto legal, especialmente para saber se é menor ou maior de idade, a Medicina Legal utiliza exames para estimar a idade óssea, que reflete o desenvolvimento do esqueleto e é um bom indicador da idade cronológica.
(A) Incorreta: A identificação dactiloscópica (impressões digitais) serve para determinar quem é a pessoa, não quantos anos ela tem.
(B) Incorreta: A coleta de sangue e análise de DNA são usadas para identificação genética, vínculo de parentesco ou investigação criminal, mas não são o método padrão para estimar a idade cronológica de um indivíduo em um contexto forense.
(C) Correta: A radiografia dos punhos é o método mais utilizado e validado para estimar a idade óssea em adolescentes. Ela permite avaliar o grau de maturação dos ossos do punho e da mão (fusão das epífises de crescimento), que ocorre de forma previsível até o final da puberdade, sendo crucial para determinar se o indivíduo atingiu a maioridade penal.
(D) Incorreta: A radiologia da coluna vertebral e a medida do ângulo de Cobb são exames utilizados para diagnosticar e monitorar escolioses (curvaturas da coluna), e não para estimar a idade cronológica de um indivíduo. A armadilha aqui é que envolve radiografia e uma medida médica, mas para uma finalidade diferente.
(E) Incorreta: O exame antropométrico (medição de características físicas como altura, peso, etc.) pode indicar um desenvolvimento físico, mas é muito menos preciso e confiável para a estimativa de idade legal do que a radiografia óssea, especialmente na faixa etária adolescente.
Fonte: FGV PC-RN 2021 Delegado de Polícia Civil Substituto (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.