Questão nº 98
Questão de Contabilidade · FGV MPRJ 2019 (nº 98)
Considere as informações apresentadas no Quadro II a seguir, com valores expressos em milhares de reais, relativas às despesas com uma ação orçamentária constante no orçamento anual de uma unidade da Federação aprovado em 22 de dezembro de 2018.
Quadro II
Cód Descrição Valor 46 Auxílio-Alimentação 60,00 61 Aquisição de Imóveis 500,00 14 Diárias - Civil 270,00 52 Equipamentos e Material Permanente 180,00 37 Locação de Mão de Obra 120,00 30 Material de Consumo Imediato 100,00 32 Material para Distribuição Gratuita 175,00 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 850,00 33 Passagens e Despesas com Locomoção 190,00 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
Com base nas informações do Quadro II, a descrição dos itens de despesa da ação orçamentária representa a classificação da despesa por:
- Afonte;
- Belemento; (alternativa correta)
- Cgrupo de natureza;
- Dcategoria econômica;
- Emodalidade de aplicação.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Conceito-chave: A classificação por elemento de despesa é o nível mais detalhado da despesa pública, que identiga o que exatamente será comprado ou pago (ex.: diárias, material de consumo, passagens). Ela vem depois da categoria econômica, do grupo de natureza e da modalidade de aplicação, sendo o item mais específico do orçamento.
- (A) Incorreta: Fonte indica a origem do dinheiro (ex.: recursos do Tesouro, convênios), não o objeto da despesa. A tabela mostra itens como "Diárias" e "Passagens", que são objetos, não origens de recurso.
- (B) Correta: Os códigos (46, 61, 14, 52, etc.) e descrições (Auxílio-Alimentação, Aquisição de Imóveis, Diárias) são exatamente os elementos de despesa definidos na classificação orçamentária. Cada código representa um item específico de gasto, o que caracteriza o nível "elemento".
- (C) Incorreta: Grupo de natureza é um nível intermediário (ex.: Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes, Investimentos). Os itens listados são mais específicos que um grupo; por exemplo, "Diárias" e "Passagens" pertencem ao mesmo grupo (Outras Despesas Correntes), mas são elementos distintos.
- (D) Incorreta: Categoria econômica é o nível mais amplo (Despesa Corrente ou Despesa de Capital). Os itens da tabela misturam correntes (Diárias, Material de Consumo) e de capital (Aquisição de Imóveis, Equipamentos), então não representam uma única categoria.
- (E) Incorreta: Modalidade de aplicação indica como o recurso será aplicado (ex.: direta, transferência a estados, aplicação direta). A tabela não traz essa informação; ela detalha o objeto do gasto, não a forma de execução.
Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra C (grupo de natureza), pois muitos alunos confundem "elemento" com "grupo". A pegadinha é que os códigos de dois dígitos (46, 61, 14...) são justamente a marca do elemento, enquanto o grupo usaria códigos de um dígito (1, 3, 4). A banca colocou itens variados (correntes e de capital) para você perceber que eles não cabem num único grupo, mas sim em elementos específicos.
Fonte: FGV MPRJ 2019 Analista do Ministério Público - Área Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.