Questão de Organização do Ministério Público · FGV MPRJ 2019 (nº 45)

Conceito-chave: O Planejamento Estratégico do MPRJ, segundo a Resolução GPGJ nº 2.126/2017, é um instrumento de médio prazo (4 anos) que precisa ser construído com a participação da sociedade, inclusive por meio de audiências públicas, para legitimar as prioridades institucionais. Não é um documento interno feito só por servidores, nem revisado todo ano.

• (A) Incorreta: O ciclo não é anual (seria um plano operacional, não estratégico) e o envolvimento é da sociedade, não apenas dos órgãos internos da Instituição.
• (B) Incorreta: O ciclo não é bianual e a "ampla divulgação na imprensa" é um meio de comunicação, não uma diretriz formal de elaboração prevista na resolução.
• (C) Incorreta: O ciclo não é trianual; além disso, "desenvolvimento tecnológico" é um eixo temático possível, mas não é uma diretriz de elaboração do plano.
• (D) Correta: É exatamente o que a resolução determina: ciclo de revisão quadrienal, com envolvimento da sociedade e realização de audiências públicas como mecanismos obrigatórios de participação.
• (E) Incorreta: O ciclo não é quinquenal; a pegadinha aqui é o "desenvolvimento tecnológico", que parece moderno, mas não substitui as diretrizes formais de participação social e periodicidade fixadas na norma.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra C, pois mistura um prazo "plausível" (trienal) com um termo moderno ("desenvolvimento tecnológico"), fazendo o aluno achar que é uma atualização da lei. A banca testa se você decorou o número exato (4 anos) e se sabe que a participação social é o coração do processo, não a tecnologia.