Questão nº 97
Questão de Contabilidade · FGV MPRJ 2019 (nº 97)
Considere as informações apresentadas no Quadro II a seguir, com valores expressos em milhares de reais, relativas às despesas com uma ação orçamentária constante no orçamento anual de uma unidade da Federação aprovado em 22 de dezembro de 2018.
Quadro II
Cód Descrição Valor 46 Auxílio-Alimentação 60,00 61 Aquisição de Imóveis 500,00 14 Diárias - Civil 270,00 52 Equipamentos e Material Permanente 180,00 37 Locação de Mão de Obra 120,00 30 Material de Consumo Imediato 100,00 32 Material para Distribuição Gratuita 175,00 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 850,00 33 Passagens e Despesas com Locomoção 190,00 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
A partir da análise das informações fornecidas no Quadro II, é correto afirmar que:
- Anão há dotação para despesas com investimentos;
- Bos créditos orçamentários totalizam R$ 4,7 milhões;
- Ctrata-se de uma ação custeada por créditos adicionais;
- Da ação orçamentária tem dotação superior a R$ 5 milhões; (alternativa correta)
- Eas aquisições poderão ser realizadas por dispensa de licitação.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O conceito-chave aqui é classificação da despesa por natureza, que identifica em que o governo gasta. O código de 3 dígitos (ex.: 46, 61) é o elemento de despesa, e o grupo (1º dígito) diz se é Despesa Corrente (3, 4) ou de Capital (5, 6). Para saber o total, basta somar todos os valores do quadro — e a pegadinha é não confundir "dotação" (valor total autorizado) com "investimento" (só grupo 4).
- (A) Incorreta: há dotação para investimentos, pois os códigos 52 (Equipamentos, grupo 4) e 61 (Aquisição de Imóveis, grupo 4) somam R$ 680 mil.
- (B) Incorreta: a soma correta é R$ 5.445 mil (60+500+270+180+120+100+175+850+190+3000), ou seja, R$ 5,445 milhões, e não R$ 4,7 milhões.
- (C) Incorreta: nada indica créditos adicionais; o texto diz que a ação está no orçamento anual aprovado, ou seja, dotação inicial (crédito ordinário).
- (D) Correta: a dotação total é R$ 5.445 mil, que é superior a R$ 5 milhões (R$ 5.000 mil). A soma exata: 60+500+270+180+120+100+175+850+190+3000 = 5.445.
- (E) Incorreta: a dispensa de licitação depende de valor e objeto específicos (ex.: art. 24 da Lei 8.666/93), e o quadro não traz essa informação; além disso, aquisições de imóveis e equipamentos têm regras próprias.
Armadilha da banca na letra B: o aluno soma rápido e esquece de incluir o item "Vencimentos e Vantagens Fixas" (R$ 3.000) ou erra a soma dos "Outros Serviços" (R$ 850). A banca coloca um total "redondo" (4,7) que parece plausível, mas o correto é 5.445. Outra pegadinha é a letra A: muitos confundem "investimento" com "gasto grande", mas investimento é o grupo 4 (códigos 4x e 5x), que está presente.
Fonte: FGV MPRJ 2019 Analista do Ministério Público - Área Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.