Questão nº 44
Questão de Organização do Ministério Público · FGV MPRJ 2019 (nº 44)
O setor competente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou à Chefia Institucional sobre a necessidade de serem adquiridas algumas centenas de microcomputadores, com o objetivo de substituir os equipamentos em uso, que estão obsoletos. Após as necessárias cotações, a compra foi orçada em cerca de um milhão e quatrocentos mil reais, devendo ser antecedida da modalidade de licitação denominada pregão. Por tal razão, a Chefia Institucional indagou de sua assessoria jurídica os requisitos a serem observados pelo pregão, sendo-lhe respondido que o aviso de convocação dos interessados, nos termos da Resolução GPGJ nº 2.059/2016, deveria ser publicado:
- Aapenas no Diário Oficial e no sítio eletrônico da Instituição, devendo ser preferido o pregão eletrônico;
- Bapenas no Diário Oficial e no sítio eletrônico da Instituição, devendo ser preferido o pregão presencial;
- Cno Diário Oficial, no sítio eletrônico da Instituição e em jornal de grande circulação local, devendo ser preferido o pregão eletrônico;
- Dno Diário Oficial, no sítio eletrônico da Instituição e em jornal de grande circulação local, devendo ser preferido o pregão presencial;
- Eno Diário Oficial, no sítio eletrônico da Instituição e em jornal de grande circulação regional ou nacional, devendo ser preferido o pregão eletrônico. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Conceito-chave: O pregão no MPRJ, pela Resolução GPGJ nº 2.059/2016, tem regras próprias de publicidade e preferência. A publicidade é ampla (Diário Oficial, site e jornal de grande circulação regional/nacional), e a modalidade preferida é a eletrônica, por ser mais transparente e econômica. A pegadinha está em trocar o alcance do jornal (local vs. regional/nacional) ou inverter a preferência (presencial vs. eletrônico).
- (A) Incorreta: Faltou o jornal de grande circulação regional ou nacional, e a preferência correta é pelo pregão eletrônico (aqui está correta só a preferência, mas a publicidade está incompleta).
- (B) Incorreta: Faltou o jornal de grande circulação e a preferência é pelo pregão eletrônico, não presencial — a banca inverteu a preferência para confundir.
- (C) Incorreta: O jornal deve ser de circulação regional ou nacional, não apenas "local" — essa é a armadilha central, pois parece completa, mas restringe o alcance da publicidade.
- (D) Incorreta: Erra tanto no jornal (local em vez de regional/nacional) quanto na preferência (presencial em vez de eletrônico).
- (E) Correta: É o gabarito: publicidade no Diário Oficial, no sítio eletrônico da Instituição e em jornal de grande circulação regional ou nacional, com preferência obrigatória pelo pregão eletrônico.
Fonte: FGV MPRJ 2019 Analista do Ministério Público - Área Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.