Questão nº 63
Questão de Economia · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 63)
Relacione cada imposto listado abaixo com sua respectiva característica.
- Imposto de Importação
- ITR
- IPI
- ISS
( ) de competência da União, serve como instrumento da política de comércio exterior;
( ) de competência federal, classificado como imposto sobre o patrimônio e a renda com função “extrafiscal”; a cobrança e a fiscalização podem ser do município;
( ) de competência federal, classificado como imposto sobre a produção e a circulação; alguns setores já se beneficiaram com sua desoneração;
( ) substituiu os impostos sobre indústrias e profissões e sobre diversões públicas.
A sequência correta é:
- A1, 2, 3 e 4; (alternativa correta)
- B1, 2, 4 e 3;
- C1, 3, 2 e 4;
- D1, 4, 3 e 2;
- E3, 2, 1 e 4.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Impostos são valores que o governo cobra de pessoas e empresas para financiar serviços públicos. Eles podem ser federais, estaduais ou municipais, e ter função fiscal (arrecadar dinheiro) ou extrafiscal (regular a economia ou o comportamento).
(A) Correta: A sequência 1, 2, 3 e 4 corresponde perfeitamente às características: o Imposto de Importação (1) é federal e regula o comércio exterior; o ITR (2) é federal sobre patrimônio com extrafiscalidade e pode ter cobrança municipal; o IPI (3) é federal sobre produção/circulação e sujeito a desoneração; e o ISS (4) substituiu impostos antigos sobre serviços.
(B) Incorreta: A ordem dos impostos IPI e ISS está trocada em relação às características apresentadas.
(C) Incorreta: A ordem dos impostos ITR e IPI está trocada em relação às características apresentadas. A armadilha da banca aqui é que tanto ITR quanto IPI são impostos federais com função extrafiscal, o que pode levar à confusão. No entanto, o ITR é sobre patrimônio e permite cobrança municipal, enquanto o IPI é sobre produção e circulação e é conhecido por desonerações.
(D) Incorreta: A ordem dos impostos ITR e ISS está trocada em relação às características apresentadas.
(E) Incorreta: A ordem dos impostos está completamente alterada, começando com IPI no lugar do Imposto de Importação.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2019 Técnico Superior Especializado em Economia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.