Questão de Economia · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 58)

A Curva de Laffer é um conceito econômico que ilustra a relação entre as alíquotas de impostos (a porcentagem cobrada) e a receita tributária total arrecadada pelo governo. Ela sugere que existe uma taxa de imposto ótima que maximiza a arrecadação.

• (A) Incorreta: A Curva de Laffer foca especificamente na relação entre alíquotas de impostos e receitas tributárias, não abordando a relação com receitas não tributárias.
• (B) Incorreta: Um aumento nos impostos sobre o trabalho geralmente diminui o retorno líquido (pós-imposto) da hora adicional de trabalho, o que tende a desincentivar o trabalho.
• (C) Correta: Esta é a conclusão central da Curva de Laffer: a receita tributária aumenta com a taxa de imposto até um ponto ótimo (o pico da curva), e a partir daí, aumentos adicionais na taxa de imposto levam a uma redução na receita total arrecadada.
• (D) Incorreta: A curva de Laffer não é sempre positiva e decrescente; ela é crescente no início, atinge um pico (onde a receita é máxima) e depois se torna decrescente, mostrando que a receita pode cair com alíquotas muito altas.
• (E) Incorreta: Embora a informalidade possa aumentar com alíquotas de impostos elevadas (pois as pessoas buscam evitar impostos), essa é uma consequência comportamental que contribui para a queda da receita em alíquotas altas, mas não é a conclusão principal da Curva de Laffer, que é sobre a relação entre a alíquota e a receita total. A armadilha aqui é confundir um efeito com a conclusão direta da curva sobre a receita.