Questão de Contabilidade · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 66)

O PCASP usa o 5º nível do código da conta para dizer se aquele saldo deve ou não ser eliminado na consolidação das contas públicas. Quando duas entidades do mesmo ente (ex.: uma prefeitura e sua autarquia) fazem transações entre si, esses valores não podem aparecer somados no balanço consolidado, pois gerariam "duplicidade". O dígito 2 nesse nível indica exatamente que o saldo é intra OFSS (Orçamento Fiscal e da Seguridade Social) do mesmo ente e, portanto, deve ser excluído na consolidação.

• (A) Incorreta: O dígito 1 no 5º nível indica saldos intra OFSS de entidades de diferentes entes (ex.: União e Estado), que também são excluídos, mas não é o caso da transação entre entidades do mesmo ente.
• (B) Correta: O dígito 2 identifica saldos de operações entre entidades que pertencem ao mesmo ente (Orçamento Fiscal e da Seguridade Social), sinalizando que devem ser excluídos na consolidação. É o mecanismo exato descrito no enunciado.
• (C) Incorreta: O dígito 3 é usado para saldos intra OFSS de entidades de diferentes esferas (ex.: União e Município), não se aplicando à transação entre entidades do mesmo ente.
• (D) Incorreta: O dígito 4 refere-se a saldos inter OFSS (entre Orçamento Fiscal e da Seguridade Social) de entidades de diferentes entes, não ao caso de mesmo ente.
• (E) Incorreta: O dígito 5 é reservado para saldos inter OFSS de entidades do mesmo ente, mas a pegadinha aqui é que a banca trocou "inter" por "intra" no enunciado; a transação citada é dentro do mesmo orçamento (intra), não entre orçamentos diferentes.