Questão nº 44
Questão de Contabilidade · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 44)
Ao tratar das bases para mensuração de ativos, a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público aborda a lógica de mensuração a valores históricos e valores correntes.
A mensuração a valores correntes:
- Aabrange somente medidas observáveis;
- Bcontempla apenas informações específicas para a entidade;
- Cé baseada exclusivamente em preços de saída;
- Dinclui mensuração a valor de mercado e a custo de reposição; (alternativa correta)
- Eveda o valor em uso como base de mensuração.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A Estrutura Conceitual do Setor Público define que valores correntes são aqueles que refletem as condições de mercado no momento da mensuração, ou seja, "quanto vale hoje", e não "quanto custou". Eles se dividem em duas lógicas principais: valor de mercado (quanto eu pagaria/receberia numa transação atual) e custo de reposição (quanto gastaria para repor o ativo hoje). A pegadinha da banca é tentar restringir esse conceito a uma única medida, quando na verdade ele é um guarda-chuva que abrange várias formas de mensuração.
- (A) Incorreta: A mensuração a valores correntes não abrange somente medidas observáveis; ela também aceita estimativas internas e técnicas de avaliação quando não há mercado ativo.
- (B) Incorreta: Ela não contempla apenas informações específicas da entidade; pelo contrário, busca refletir premissas de mercado (participantes do mercado), embora em alguns casos (como valor em uso) use dados específicos.
- (C) Incorreta: Não é baseada exclusivamente em preços de saída; o custo de reposição, por exemplo, é um preço de entrada (quanto custaria para adquirir), e o valor em uso também é corrente.
- (D) Correta: A definição de valores correntes na norma inclui explicitamente o valor de mercado (preço observável em transação) e o custo de reposição (custo atual para substituir o ativo), sendo as duas principais bases dessa categoria.
- (E) Incorreta: O valor em uso é uma base de mensuração corrente válida e prevista na norma, especialmente para ativos que geram benefícios pelo uso, e não é vedado.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2019 Técnico Superior Especializado em Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.