Questão nº 43
Questão de Contabilidade · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 43)
Uma entidade controla seus estoques pelo custo médio ponderado, mas em um dado exercício avaliou que o método PEPS poderia gerar informações mais relevantes em suas demonstrações contábeis e alterou sua política de controle de estoques.
Quanto aos efeitos dessa alteração, a entidade deve:
- Aajustar os efeitos da alteração da política diretamente no patrimônio líquido;
- Bajustar o saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais antigo apresentado; (alternativa correta)
- Cdivulgar apenas em notas explicativas os efeitos da alteração da política;
- Devidenciar os efeitos da alteração da política somente a partir da data da mudança;
- Eevidenciar os saldos de cada componente afetado pelos dois critérios, para fins comparativos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O conceito-chave é que a mudança de critério de avaliação de estoques (ex.: de custo médio para PEPS) é uma mudança de política contábil, e não uma correção de erro. Segundo o CPC 23, mudanças de política contábil devem ser aplicadas retroativamente, ou seja, como se a nova política sempre tivesse sido usada. Isso exige ajustar o saldo de abertura do patrimônio líquido do período mais antigo apresentado, para refletir o efeito acumulado da mudança.
- (A) Incorreta: Ajustar diretamente no patrimônio líquido do período corrente é errado, pois o ajuste deve ser feito no saldo de abertura do período mais antigo apresentado, não no PL atual.
- (B) Correta: É o gabarito. A aplicação retroativa exige que o saldo de abertura de cada componente do PL afetado (ex.: lucros acumulados) seja ajustado no período mais antigo apresentado, para que as demonstrações comparativas reflitam a nova política como se sempre tivesse existido.
- (C) Incorreta: A divulgação em notas explicativas é complementar, mas não substitui o ajuste nos números das demonstrações contábeis.
- (D) Incorreta: Evidenciar efeitos apenas a partir da data da mudança é aplicação prospectiva, proibida para mudanças de política contábil (só permitida para mudanças de estimativa).
- (E) Incorreta: Evidenciar saldos pelos dois critérios é uma divulgação extra, mas não é o tratamento contábil exigido; o correto é reescrever os períodos anteriores com o novo critério, não apenas apresentar lado a lado.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2019 Técnico Superior Especializado em Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.