Questão de Contabilidade · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 64)

O Balanço Orçamentário compara a previsão atualizada da receita com a despesa empenhada, e o resultado da execução orçamentária é a diferença entre elas. Se a despesa empenhada ficou abaixo da previsão, significa que a entidade executou menos do que planejou, ou seja, houve redução da execução das despesas planejadas.

• (A) Incorreta: Para saber se o orçamento foi alterado em mais de 10%, seria necessário comparar a previsão inicial com a previsão atualizada; o quadro não traz a previsão inicial, apenas a atualizada e a executada.
• (B) Incorreta: A coluna de despesas por fonte mostra que todas as despesas empenhadas possuem fonte de recursos identificada (Ordinária, Vinculada etc.); não há indicação de despesa "sem fonte".
• (C) Incorreta: A inscrição em restos a pagar é calculada pela diferença entre despesa empenhada e despesa paga; o quadro não apresenta o valor pago, apenas o empenhado, então não é possível afirmar isso.
• (D) Incorreta: A regra constitucional de despesas de capital exige que a receita de capital não financie despesas correntes; o quadro não discrimina receitas e despesas por categoria econômica, impossibilitando essa verificação.
• (E) Correta: O resultado da execução orçamentária é a diferença entre a receita realizada e a despesa empenhada; se a despesa empenhada (executada) ficou abaixo da previsão atualizada, isso revela que a entidade reduziu a execução das despesas planejadas.