Questão de Contabilidade · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 63)

O Balanço Patrimonial público separa os elementos em dois grandes grupos: o Financeiro, que abrange os ativos e passivos que independem de autorização orçamentária para serem movimentados (ex.: dinheiro em caixa, dívidas a pagar já empenhadas), e o Permanente, que reúne os bens e direitos que dependem de autorização orçamentária para sua aquisição ou baixa (ex.: imóveis, veículos, softwares). Essa é a base da classificação legal do Balanço Patrimonial no setor público.

• (A) Incorreta: "Circulante e permanente" é a classificação usada no setor privado (Lei das S.A.), não no setor público, que usa o critério orçamentário para separar financeiro de permanente.
• (B) Correta: O critério de dependência ou não de autorização orçamentária gera exatamente as categorias Financeiro (não depende de orçamento) e Permanente (depende de orçamento), conforme a Lei 4.320/64.
• (C) Incorreta: "Orçamentário e extraorçamentário" refere-se à origem dos recursos (se passaram pelo orçamento ou não), mas não é a classificação de ativos e passivos no Balanço Patrimonial; é usada para controle de execução orçamentária.
• (D) Incorreta: "Originária e derivada" classifica as receitas públicas (originárias: patrimoniais; derivadas: tributos), não os elementos patrimoniais.
• (E) Incorreta: "Variações aumentativas e diminutivas" são classificações das variações patrimoniais (resultado), não dos ativos e passivos em si.

Armadilha da banca na letra C: A pegadinha está em confundir o critério de movimentação (que gera Financeiro/Permanente) com o critério de origem do recurso (orçamentário/extraorçamentário). O aluno que decora "orçamentário" acaba marcando C, mas a questão fala de "classificação de ativos e passivos", e não de execução orçamentária.