Questão de Contabilidade · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 59)

O conceito-chave é o princípio do não compensação: a NBC TSP 11 proíbe “misturar” contas de natureza diferente (ativo com passivo, receita com despesa) para não mascarar a real situação patrimonial. A exceção permitida ocorre quando a própria operação gera um resultado líquido por natureza, ou seja, quando a venda de um item não circulante (como uma máquina) é apresentada já pelo valor da diferença entre o preço de venda e o valor contábil, pois isso é um evento único e não recorrente, e não uma “compensação” de contas.

• (A) Incorreta: Apresentar estoques pelo valor realizável líquido é uma regra de mensuração (ajuste ao valor de mercado), não uma exceção de compensação entre contas distintas.
• (B) Incorreta: O ativo imobilizado líquido da depreciação é a forma padrão de apresentação do bem (custo menos depreciação acumulada), ou seja, é a mensuração do próprio ativo, não a compensação de um ativo com um passivo ou receita com despesa.
• (C) Correta: O resultado líquido da alienação de ativos não circulantes é a exceção clássica: a norma permite apresentar o ganho ou perda final da venda (receita menos valor contábil) em um único valor, pois é uma transação específica e não uma compensação de rubricas operacionais rotineiras.
• (D) Incorreta: O saldo de créditos a receber líquido de perdas estimadas é uma mensuração do ativo (ajuste para valor recuperável), e não uma compensação entre contas de natureza diferente.
• (E) Incorreta: Os investimentos líquidos de ganhos ou perdas por equivalência patrimonial são apresentados pelo método da equivalência (custo + resultado), o que é uma forma de mensuração do investimento, não uma compensação de receitas e despesas.

Armadilha da banca: As letras A, B, D e E parecem “compensações”, mas são ajustes de mensuração (o ativo é apresentado pelo seu valor líquido de perdas ou depreciação). A banca quer que você confunda “apresentar um ativo pelo valor líquido” (permitido e comum) com “compensar contas de natureza oposta” (proibido). A única que é uma exceção real de compensação é a C, pois ali há uma receita (venda) e uma despesa (custo do bem) sendo somadas em um único número, o que só é aceito por se tratar de uma operação de alienação.