Questão nº 58
Questão de Contabilidade · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 58)
Os efeitos contábeis resultantes do caso de revisão de vida útil e valor residual de um equipamento classificado como ativo imobilizado, abordado na questão anterior, devem ser tratados:
- Aprospectivamente, por ser uma mudança de estimativa; (alternativa correta)
- Bprospectivamente, por ser uma mudança de política contábil;
- Cretrospectivamente, por ser uma mudança de estimativa;
- Dretrospectivamente, por ser um evento subsequente que gera ajustes;
- Eem notas explicativas, por ser um evento subsequente que não gera ajustes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Conceito-chave: Revisar a vida útil ou o valor residual de um ativo não é corrigir um erro do passado, é apenas recalcular uma estimativa (uma previsão) para o futuro. Por isso, o ajuste é feito prospectivamente, ou seja, dali pra frente, sem mexer nos lançamentos já feitos em exercícios anteriores.
- (A) Correta: É uma mudança de estimativa contábil (a vida útil e o valor residual são estimativas, não políticas), e o CPC 23 (e o MCASP) determina que mudanças de estimativa sejam aplicadas prospectivamente, afetando apenas o período corrente e os futuros.
- (B) Incorreta: A pegadinha está em chamar de "política contábil". Política contábil é a regra de reconhecimento (ex.: usar custo ou reavaliação); mudar a vida útil é só recalibrar uma previsão, não trocar a regra.
- (C) Incorreta: Retrospectivamente seria para correção de erro ou mudança de política com aplicação retroativa. Revisão de estimativa nunca é retroativa, pois não houve erro no passado, apenas nova informação.
- (D) Incorreta: Evento subsequente que gera ajustes se refere a fatos que comprovam condições já existentes na data do balanço (ex.: falência de cliente). Revisão de vida útil é uma decisão gerencial atual, não um evento passado.
- (E) Incorreta: Não é só nota explicativa; o efeito da revisão altera a despesa de depreciação dos períodos atuais e futuros, devendo ser reconhecido no resultado, e não apenas divulgado.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2019 Técnico Superior Especializado em Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.