Questão nº 54
Questão de Contabilidade · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 54)
Analise os seguintes itens relativos às características de um recurso:
- seu valor em termos cultural, ambiental e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado em preços de mercado;
- obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda;
- seu valor pode aumentar ao longo do tempo;
- pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
Esses itens, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), podem ser associados a:
- Aativos intangíveis;
- Bativos de infraestrutura;
- Cativos de infraestrutura e patrimônio cultural;
- Dpatrimônio cultural e ativos intangíveis;
- Epatrimônio cultural e patrimônio cultural intangível. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Conceito-chave: A NBC TSP trata de patrimônio cultural (bens com valor histórico, artístico, paisagístico etc.) e de patrimônio cultural intangível (conhecimentos, expressões, práticas tradicionais). Esses ativos têm características especiais: não são medidos por valor de mercado, podem ter restrição de venda, valorização com o tempo e vida útil longa ou indefinida.
- (A) Incorreta: Ativos intangíveis (como softwares e marcas) são identificáveis, sem substância física e controlados pela entidade; as características citadas não são típicas deles, pois intangíveis geralmente têm valor mensurável e vida útil definida.
- (B) Incorreta: Ativos de infraestrutura (rodovias, redes de água) são tangíveis e usados na prestação de serviços; não têm valor cultural/histórico nem restrição de alienação por obrigação legal nesse sentido.
- (C) Incorreta: A pegadinha aqui é misturar infraestrutura com patrimônio cultural; infraestrutura não tem as características de valorização cultural e restrição de venda descritas.
- (D) Incorreta: Patrimônio cultural pode ter essas características, mas ativos intangíveis (como softwares) não se encaixam nos itens listados; a banca quer diferenciar o patrimônio cultural tangível do intangível.
- (E) Correta: Os itens descrevem exatamente o patrimônio cultural (bens tangíveis como monumentos, obras de arte) e o patrimônio cultural intangível (tradições, saberes), que compartilham essas peculiaridades de valoração, restrição de venda, valorização e vida útil longa.
Armadilha da banca: A letra D é a mais tentadora porque confunde "intangível" (termo contábil técnico) com "patrimônio cultural intangível" (conceito específico do setor público). A banca testa se você sabe que, no setor público, o patrimônio cultural intangível é uma categoria própria, distinta dos ativos intangíveis tradicionais.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2019 Técnico Superior Especializado em Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.