Questão nº 76
Questão de Serviço Social · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 76)
Acompanhando os pareceres técnicos de um assistente social e de um psicólogo da equipe multidisciplinar de uma Vara de Família, nos quais se concluía que o pai e mãe de um menino de 7 anos, recém separados, reuniam plenas condições de assumir os deveres parentais para com o filho, o juiz decide estabelecer a Guarda Compartilhada. Inconformada, a mãe decide recorrer da sentença, alegando que a equipe técnica e o juiz da primeira instância ignoraram totalmente os fatos exaustivamente comprovados na ação, segundo os quais o ex-marido é incapaz de compartilhar com ela a educação e os cuidados básicos do filho, já que é pessoa não confiável, com sérios desvios morais e de caráter, irresponsável, traidor, e que, como mãe, tem o dever de proteger seu filho das más influências e de usar todos os recursos para impedir que o menino conviva num ambiente imoral, desregrado e nocivo, como é o que agora o ex-marido divide com a atual companheira.
O discurso e as intenções manifestas dessa mãe podem caracterizar a prática de
- Adenunciação caluniosa.
- Balienação parental. (alternativa correta)
- Csíndrome da alienação parental.
- Ddesejo de vingança.
- Ecalúnia e difamação.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Alienação parental é um comportamento que desqualifica ou dificulta a relação de um filho com um dos pais, muitas vezes por motivos egoístas ou de conflito entre os genitores.
(A) Incorreta: Denunciação caluniosa é acusar alguém de um crime que se sabe ser inocente. Aqui, a mãe expressa preocupações (mesmo que exageradas ou manipuladoras) sobre o bem-estar do filho, não necessariamente acusando o pai de um crime específico que ela sabe que ele não cometeu.
(B) Correta: A mãe, ao descrever o pai de forma extremamente negativa e desqualificadora, com o objetivo de impedir ou dificultar a convivência do filho com ele, mesmo após pareceres técnicos favoráveis à guarda compartilhada, demonstra uma clara intenção de afastar o filho do genitor, caracterizando alienação parental. A armadilha da banca aqui é fazer o aluno pensar que a mãe está apenas "protegendo" o filho, quando na verdade suas ações e discurso visam minar a relação pai-filho.
(C) Incorreta: Síndrome da Alienação Parental (SAP) é um diagnóstico específico, uma consequência da alienação parental, que afeta a criança. A questão descreve o comportamento da mãe, que é a prática da alienação parental, e não a síndrome que o filho poderia desenvolver.
(D) Incorreta: Embora o desejo de vingança possa ser um motivo para a alienação parental, a alternativa descreve um sentimento, não a prática em si. A alienação parental é a ação concreta de denegrir um dos genitores perante o filho.
(E) Incorreta: Calúnia e difamação são crimes contra a honra. Embora o discurso da mãe possa conter elementos que se aproximem dessas condutas, o foco principal da questão é o impacto na relação familiar e no bem-estar da criança, que é o cerne da alienação parental, e não apenas a ofensa à honra do pai.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Superior Especializado em Serviço Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.