Questão de Serviço Social · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 48)

A consolidação da democracia significa que um país conseguiu estabelecer e fortalecer um sistema de governo onde o povo escolhe seus representantes, os direitos são respeitados e as leis valem para todos, sem que esse sistema corra o risco de ser facilmente derrubado ou desvirtuado.

• (A) Correta: A cultura política clientelista (troca de votos por favores pessoais, em vez de escolhas baseadas em propostas) e corporativista (grupos específicos buscando privilégios para si, em vez do bem comum) impede que a democracia funcione de forma justa e igualitária, pois desvia o foco do interesse público para interesses particulares, enfraquecendo a participação cidadã e a representação legítima.
• (B) Incorreta: A independência do poder judiciário é um pilar fundamental da democracia, pois garante que as leis sejam aplicadas de forma imparcial e que os direitos sejam protegidos, sem interferência de outros poderes.
• (C) Incorreta: Embora a infiltração de grupos violentos seja uma grave ameaça à segurança e à ordem, ela é mais uma consequência ou um sintoma de fragilidades do Estado. A armadilha da banca aqui é que, embora seja um problema sério, não é o obstáculo primário à consolidação da democracia no sentido de sua cultura política e institucional, como o clientelismo e o corporativismo. Estes últimos são mais estruturais e históricos na forma como impedem o amadurecimento das práticas democráticas.
• (D) Incorreta: O Brasil possui diversos espaços de representação política (eleições, partidos, conselhos, etc.). O problema pode ser a qualidade ou a efetividade desses espaços, mas não a sua ausência.
• (E) Incorreta: A existência de partidos políticos fortes (bem organizados, com ideologias claras e capacidade de representar parcelas da população) é, na verdade, um elemento que contribui para a consolidação democrática, pois organiza a participação e a disputa política.