Questão nº 49
Questão de Conhecimentos Específicos · FGV DPE-RS 2023 (nº 49)
FGV2023Técnico - Área AdministrativaConhecimentos Específicos
Gabarito: Ever comentário ↓
Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentada em razão de incapacidade permanente para o trabalho. Dois anos após a aposentadoria, perícia médica oficial detectou que a enfermidade de Ana não mais subsistia, de modo que ela estava apta para o trabalho.
Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar estadual nº 10.098/1994, deve ocorrer, em relação a Ana:
- Aaproveitamento;
- Breintegração;
- Creadaptação;
- Drecondução;
- Ereversão. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
- (A) Incorreta: aproveitamento refere-se ao retorno à atividade do servidor em disponibilidade, situação distinta da aposentadoria por invalidez.
- (B) Incorreta: reintegração é o retorno do servidor estável ilegalmente demitido, o que não é o caso de Ana.
- (C) Incorreta: readaptação é a investidura em cargo compatível com limitação sofrida por servidor em atividade, não hipótese de servidor aposentado.
- (D) Incorreta: recondução é o retorno ao cargo anteriormente ocupado por servidor estável, decorrente de inabilitação em estágio probatório ou de reintegração do ocupante anterior, situação diversa da de Ana.
- (E) Correta: reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, é declarada insubsistente a causa da aposentadoria.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Técnico - Área Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.