FGV2023Técnico - Área AdministrativaConhecimentos Específicos
Questão de Conhecimentos Específicos — FGV DPE-RS 2023 (nº 49)
Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentada em razão de incapacidade permanente para o trabalho. Dois anos após a aposentadoria, perícia médica oficial detectou que a enfermidade de Ana não mais subsistia, de modo que ela estava apta para o trabalho.
Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar estadual nº 10.098/1994, deve ocorrer, em relação a Ana:
- Aaproveitamento;
- Breintegração;
- Creadaptação;
- Drecondução;
- Ereversão.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
- (A) Incorreta: aproveitamento refere-se ao retorno à atividade do servidor em disponibilidade, situação distinta da aposentadoria por invalidez.
- (B) Incorreta: reintegração é o retorno do servidor estável ilegalmente demitido, o que não é o caso de Ana.
- (C) Incorreta: readaptação é a investidura em cargo compatível com limitação sofrida por servidor em atividade, não hipótese de servidor aposentado.
- (D) Incorreta: recondução é o retorno ao cargo anteriormente ocupado por servidor estável, decorrente de inabilitação em estágio probatório ou de reintegração do ocupante anterior, situação diversa da de Ana.
- (E) Correta: reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, é declarada insubsistente a causa da aposentadoria.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Técnico - Área Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
Continue estudando
Pratique milhares de questões como esta, de graça, com explicação e gamificação no Quizinho.
Estudar de graça no Quizinho