Questão de Contabilidade · FGV DNIT 2024 (nº 69)

Um ativo intangível é um recurso que uma empresa possui, mas que não tem forma física (não dá para tocar, como uma patente ou uma marca). Para que ele seja reconhecido na contabilidade, ele precisa ser identificável, controlável pela empresa e gerar benefícios econômicos futuros.

(A) Incorreta: A imposição legal de um direito é uma forma de identificação (por exemplo, patentes), mas não a única. Um ativo pode ser identificável por ser separável, mesmo sem um direito legal explícito.
(B) Incorreta: Serviços gerados por pessoal especializado e treinamento são geralmente despesas, não ativos intangíveis. O capital humano, embora valioso, não é reconhecido como ativo na contabilidade.
(C) Incorreta: O talento gerencial ou técnico é parte do capital humano e, como tal, não é reconhecido como um ativo intangível no balanço patrimonial.
(D) Incorreta: A mensuração segura do custo ou valor justo é um critério de reconhecimento (para registrar o ativo), não um critério de identificação (para saber se algo é um ativo intangível). Primeiro, o ativo deve ser identificável. A armadilha aqui é confundir o que torna algo um intangível com o que permite registrá-lo.
(E) Correta: Esta alternativa descreve os dois critérios para que um ativo seja considerado identificável, conforme as normas contábeis (ex: CPC 04 – Ativo Intangível):

1. Ser separável: significa que o ativo pode ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado. Isso é independente da intenção da entidade de fazê-lo.
2. Resultar de compromissos obrigatórios: significa que o ativo surge de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de esses direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.