Questão de Contabilidade · FGV DNIT 2024 (nº 43)

Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) são documentos financeiros que as entidades públicas preparam para fornecer informações úteis a uma ampla gama de usuários, sem focar nas necessidades específicas de um grupo.

• (A) Incorreta: A primeira afirmativa está correta (V), a segunda está correta (V), e a terceira está incorreta (F). Portanto, a sequência V-V-F não corresponde a esta alternativa.
• (B) Incorreta: A primeira afirmativa está correta (V), a segunda está correta (V), e a terceira está incorreta (F). Portanto, a sequência V-V-F não corresponde a esta alternativa.
• (C) Incorreta: A primeira afirmativa está correta (V), a segunda está correta (V), e a terceira está incorreta (F). Portanto, a sequência V-V-F não corresponde a esta alternativa.
• (D) Correta:
  • (V) Os RCPGs não têm o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários. Esta afirmativa é verdadeira. A própria definição de "propósito geral" implica que esses relatórios são elaborados para atender a uma ampla gama de usuários, e não a necessidades particulares ou específicas de um grupo isolado. Se fossem para necessidades específicas, seriam relatórios de propósito específico.
  • (V) Nenhum usuário da informação contábil tem a prerrogativa de exigir a elaboração de relatórios para atender às suas necessidades específicas. Esta afirmativa é verdadeira. Como os RCPGs são de propósito geral, um usuário individual com necessidades muito específicas não pode exigir que a entidade pública elabore um relatório personalizado para ele. A entidade não tem essa obrigação.
  • (F) O alcance da elaboração e divulgação da informação contábil estabelece o limite relacionado às transações e outros eventos e atividades que podem ser reportados nos RCPGs. Esta afirmativa é falsa. O alcance da elaboração e divulgação da informação contábil (definido pela Estrutura Conceitual e pelas NBC TSPs) estabelece o domínio e o conteúdo mínimo obrigatório dos RCPGs, ou seja, o que deve ser reportado. No entanto, ele não impõe um limite máximo ou uma restrição sobre o que pode ser reportado. As entidades podem, e muitas vezes o fazem, incluir informações adicionais úteis que vão além do mínimo exigido pelo alcance, desde que sejam relevantes e contribuam para a compreensão da situação da entidade. A armadilha da banca aqui está na palavra "limite", que pode ser interpretada como uma restrição que impede a divulgação de informações adicionais, o que não é o caso.
• (E) Incorreta: A primeira afirmativa está correta (V), a segunda está correta (V), e a terceira está incorreta (F). Portanto, a sequência V-V-F não corresponde a esta alternativa.