Questão de Contabilidade · FGV DNIT 2024 (nº 48)

Quando o governo recebe o pagamento de uma dívida ativa (um valor que alguém devia ao governo e que já estava registrado como a receber), ocorrem mudanças nos seus bens e direitos (patrimônio). O dinheiro entra no caixa (um bem), e o direito de receber aquele valor (a dívida ativa) diminui.

(A) Incorreta: Estas são contas de natureza orçamentária (começam com 6), que registram a execução do orçamento da receita, e não o impacto patrimonial direto da entrada de caixa e baixa do direito a receber.
(B) Incorreta: Estas são contas de controle (começam com 7 e 8), que monitoram a disponibilidade e destinação de recursos, mas não representam as variações diretas nos ativos e passivos do patrimônio.
(C) Incorreta: Estas são contas de controle (começam com 8), que acompanham o movimento da dívida ativa, mas não são contas patrimoniais. A armadilha aqui é que os nomes das contas ("Dívida Ativa a Receber", "Dívida Ativa Recebidos") são muito sugestivos, mas o primeiro dígito (8) indica que são contas de controle, não patrimoniais, como a questão exige.
(D) Incorreta: Ambas são contas de controle (começam com 8), não patrimoniais.
(E) Correta: Este lançamento reflete a natureza patrimonial da operação. O débito em "Caixa e Equivalentes de Caixa" (conta de ativo, começa com 1) aumenta o dinheiro disponível. O crédito em "Créditos a Receber – Dívida Ativa" (também conta de ativo, começa com 1) diminui o valor que o governo tinha a receber, pois a dívida foi paga. Ambas são contas patrimoniais, registrando a entrada de um ativo (caixa) e a saída de outro ativo (o direito a receber).