Questão de Contabilidade · FGV DNIT 2024 (nº 70)

O conceito-chave é a distinção entre fusão e aquisição no setor público, que se baseia principalmente na ideia de controle. Na fusão, entidades se unem para formar uma nova, ou uma absorve a outra, mas sem que uma das partes obtenha controle sobre as operações da outra no sentido de uma dominação. Já na aquisição, uma entidade obtém o controle sobre as operações de outra.

• A) Incorreta: Esta alternativa descreve uma aquisição, onde uma parte assume o controle das operações da outra. Na fusão, o cenário é diferente, as entidades se unem sem que uma "controle" a outra individualmente.
• B) Incorreta: O controle por uma terceira unidade gestora não define a natureza da combinação (fusão ou aquisição) entre as entidades originais, mas sim uma estrutura de governança externa.
• C) Correta: Na fusão, as entidades se unem para formar uma nova entidade, ou uma absorve a outra, mas de forma que nenhuma das partes envolvidas obtém o controle das operações da outra individualmente. As operações se integram em uma nova estrutura, e o controle passa a ser da entidade resultante, não de uma das partes sobre a outra.
• D) Incorreta: A extinção da prestação de serviços por uma unidade pode ocorrer em diversos cenários de reestruturação, incluindo fusões e aquisições, mas não é a característica que define exclusivamente uma fusão.
• E) Incorreta: O próprio contexto da questão afirma que fusões e aquisições podem ocorrer no setor público, tornando esta alternativa falsa.