Questão de Contabilidade · FGV DNIT 2024 (nº 44)

A base de mensuração é o método usado para determinar o valor monetário de ativos (bens e direitos) e passivos (obrigações) na contabilidade. Nas entidades públicas, essa escolha é fundamental para que os usuários (como cidadãos e órgãos de controle) possam compreender o desempenho e a situação da entidade.

• (A) Incorreta: O valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação de mercado. Embora utilizado para certos itens, não é o principal foco para a avaliação global da prestação de serviços públicos.
• (B) Incorreta: O valor de mercado é o preço de venda em um mercado ativo. Muitos ativos públicos (como infraestruturas) não têm um mercado para venda, e sua relevância está na utilidade, não no valor de mercado.
• (C) Incorreta: O valor de reposição é o custo para substituir um ativo. Embora útil para gestão, não é a métrica primária para que os usuários avaliem a performance e a sustentabilidade dos serviços públicos.
• (D) Correta: A seleção da base de mensuração deve permitir aos usuários avaliarem o custo dos serviços prestados no período (para entender a eficiência e o uso dos recursos), a capacidade operacional (a habilidade da entidade de continuar prestando seus serviços) e a capacidade financeira (a sustentabilidade fiscal e a capacidade de cumprir suas obrigações). Esses são os aspectos cruciais para a avaliação de uma entidade pública.
• (E) Incorreta: Esta alternativa mistura o custo dos serviços prestados no período (correto) com o valor de mercado e o valor justo. A armadilha é incluir termos comuns na contabilidade geral que, no entanto, não são os mais adequados para a avaliação global da missão de serviço de uma entidade pública, que não visa lucro.