Questão de Contabilidade · FGV DNIT 2024 (nº 68)

A vida útil de um ativo intangível (como uma patente, software ou marca) é o período durante o qual a empresa espera obter benefícios econômicos desse ativo. É uma estimativa baseada nas expectativas e planos da própria entidade, e não apenas na sua duração máxima teórica.

• (A) Incorreta: A obsolescência tecnológica é um fator que pode limitar a vida útil, mas não é o único determinante. Um ativo pode se tornar obsoleto tecnologicamente, mas ainda ser útil para a entidade por outros motivos ou por um período específico.
• (B) Correta: Esta alternativa descreve com precisão os elementos centrais na determinação da vida útil de um ativo intangível, conforme as normas contábeis (como o CPC 04 - Ativo Intangível / IAS 38). A vida útil depende da manutenção futura (se a empresa pode e quer investir para mantê-lo produtivo) e da intenção da entidade (por quanto tempo a empresa planeja usá-lo para gerar benefícios), além da sua capacidade de atingir esse nível de desempenho.
• (C) Incorreta: Fatores sociais e políticos podem influenciar, mas não são os principais ou exclusivos determinantes, nem a vida útil é necessariamente o "maior" período entre eles.
• (D) Incorreta: Fatores econômicos e legais são extremamente importantes (a vida legal de uma patente, por exemplo, é um limite máximo). No entanto, a armadilha está em "maior dos períodos". A vida útil é frequentemente limitada pelo menor dos períodos ditados por fatores legais, econômicos, tecnológicos, ou pela intenção da entidade. Por exemplo, uma patente pode ter vida legal de 20 anos, mas se a empresa só pretende usar o produto por 5 anos devido a fatores econômicos (mudança de mercado), a vida útil contábil será de 5 anos. Além disso, esta alternativa ignora a crucial "intenção da entidade".
• (E) Incorreta: Embora todos esses fatores possam influenciar, a expressão "maior dos períodos" é conceitualmente incorreta para determinar a vida útil. A vida útil é o período em que a entidade espera e consegue extrair benefícios, considerando todas as limitações e suas próprias intenções.