Questão nº 60
Questão de Medicina do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 60)
As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, que possuam empregados regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01.05.1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter os SESMT, no local de trabalho, nos termos definidos pela NR-04.
Na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, e quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas dependências da contratante, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando
- Ao número total de empregados (contratante e contratadas).
- Bo número total de empregados (contratante e contratadas), a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento. (alternativa correta)
- Co número total de empregados da contratante e a atividade econômica preponderante da contratada.
- Do número total de empregados da contratante e o grau de risco da atividade principal.
- Eo número total dos empregados (contratante e contratadas) e o número de componentes do SESMT.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é uma equipe de profissionais que atua para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores. Seu tamanho (dimensionamento) depende do número de empregados e do nível de risco das atividades da empresa, incluindo os trabalhadores terceirizados que atuam no local.
(A) Incorreta: Embora o número total de empregados (contratante e contratadas) seja um fator, esta alternativa está incompleta por não considerar o grau de risco das atividades.
(B) Correta: O dimensionamento do SESMT da contratante deve considerar o número total de empregados (tanto da contratante quanto das contratadas que atuam em suas dependências de forma não eventual), a atividade econômica principal do estabelecimento (que define o Grau de Risco pela CNAE) e, em situações complexas, a atividade econômica preponderante (aquela com maior risco) no estabelecimento, para garantir que o SESMT seja adequado aos riscos reais presentes.
(C) Incorreta: Esta alternativa erra ao considerar apenas os empregados da contratante e focar na atividade da contratada, quando o dimensionamento é feito para o SESMT da contratante, com base nas atividades de seu estabelecimento.
(D) Incorreta: A armadilha aqui é que, embora mencione o "grau de risco da atividade principal" (um fator correto), ela limita o cálculo ao "número total de empregados da contratante", ignorando os empregados das contratadas, o que está incorreto conforme a NR-04.
(E) Incorreta: O número de componentes do SESMT é o resultado do dimensionamento, não um fator para dimensioná-lo.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Médico do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.