Questão de Medicina do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 47)

Habilitação profissional é o processo de preparar alguém, através de cursos ou reabilitação, para exercer uma profissão, tornando-o legalmente apto para o trabalho.

• (A) Incorreta: "Treinadas" é um termo mais genérico para capacitação, mas não abrange a formalidade de certificação ou diploma e o conceito legal de "habilitação profissional" mencionado no decreto.
• (B) Correta: O texto descreve o processo de habilitação profissional, que é a aquisição de qualificação para o trabalho através de cursos formais ou reabilitação pelo INSS. Portanto, as pessoas que passam por esse processo são consideradas habilitadas.
• (C) Incorreta: "Formadas" geralmente se refere à conclusão de cursos de nível superior ou técnico, mas não engloba a reabilitação profissional pelo INSS, que também confere essa aptidão.
• (D) Incorreta: "Aperfeiçoadas" implica melhorar habilidades já existentes, não necessariamente a aquisição inicial de qualificação para o trabalho, que é o foco da habilitação.
• (E) Incorreta: "Profissionalizadas" é um termo amplo, mas "habilitadas" é o termo técnico e legalmente preciso que deriva diretamente da "habilitação profissional" e "reabilitação profissional" citadas no contexto da lei. A armadilha aqui é que "profissionalizadas" parece se encaixar, mas o decreto usa o conceito de "habilitação" para definir a aptidão legal para o trabalho.