Questão de Medicina do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 57)

A aposentadoria programada é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que atinge uma idade mínima e um tempo de contribuição mínimo, conforme as novas regras da Previdência Social após a Reforma de 2019.

• (A) Incorreta: A aposentadoria especial é destinada a quem trabalha em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, o que não é mencionado na questão.
• (B) Correta: A aposentadoria programada (que substituiu a antiga aposentadoria por idade e por tempo de contribuição) exige, para o homem, 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição, além da carência, exatamente como descrito na questão, conforme o Decreto nº 3.048/1999, alterado pelo Decreto nº 10.410/2020.
• (C) Incorreta: A aposentadoria compulsória é aplicada a servidores públicos que atingem uma idade limite para permanência no serviço, não sendo um benefício solicitado pelo segurado com base em tempo de contribuição.
• (D) Incorreta: A aposentadoria por invalidez permanente (hoje chamada aposentadoria por incapacidade permanente) é concedida a quem está totalmente e permanentemente incapaz para o trabalho, o que não é o caso descrito.
• (E) Incorreta: A aposentadoria por idade do trabalhador rural possui requisitos de idade e tempo de atividade rural específicos e distintos (60 anos para homens, 55 para mulheres), não se aplicando ao cenário da questão. A armadilha aqui pode ser confundir os requisitos gerais de idade com os específicos do trabalhador rural, que são mais brandos e exigem comprovação de atividade no campo.