Questão de Medicina do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 56)

A Habilitação e Reabilitação Profissional é um serviço da Previdência Social que ajuda pessoas que ficaram com alguma incapacidade para o trabalho, ou que já nasceram com deficiência, a se prepararem e se adaptarem para conseguir um emprego e viver de forma mais independente.

• (A) Incorreta: A reinserção no ambiente comunitário é uma consequência desejada, mas não o objetivo principal e direto da reabilitação profissional, que foca especificamente na capacidade de trabalho.
• (B) Incorreta: A avaliação do potencial laborativo é uma etapa inicial e fundamental do processo de reabilitação, mas não o objetivo final do programa. O programa visa proporcionar os meios para algo, não apenas avaliar.
• (C) Incorreta: A recuperação total das lesões é um objetivo médico, não o foco da reabilitação profissional. Muitas vezes, a incapacidade é permanente, e a reabilitação busca adaptar a pessoa para o trabalho apesar da lesão.
• (D) Correta: O reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem é o objetivo central e mais completo da habilitação e reabilitação profissional, conforme o Decreto nº 3.048/1999 (Art. 136). Abrange tanto o aspecto profissional (trabalho) quanto o social (contexto em que vivem).
• (E) Incorreta: O fornecimento de próteses e órteses é um dos meios que podem ser utilizados pela reabilitação, mas não é o objetivo final em si. Além disso, o retorno não é necessariamente à atividade original, mas a uma atividade compatível com a nova condição, podendo ser uma nova profissão. A armadilha aqui é apresentar um componente importante do processo como se fosse o objetivo principal, e ainda restringir o tipo de atividade.