Questão de Medicina do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 52)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), regido pela NR-07, estabelece a necessidade de exames médicos periódicos para acompanhar a saúde dos trabalhadores, especialmente aqueles expostos a riscos ou com condições de saúde que os tornam mais vulneráveis.

A) Incorreta: Não é a periodicidade mínima padrão estabelecida pela NR-07 para este grupo específico de trabalhadores.
B) Incorreta: Não é a periodicidade estabelecida pela NR-07.
C) Incorreta: Embora "a cada doze meses" (um ano) seja a periodicidade mínima, a alternativa está incompleta por não incluir a possibilidade de intervalos menores a critério do médico. Armadilha: Esta é uma pegadinha comum, pois "a cada doze meses" é a parte inicial da regra, mas a norma exige a inclusão da flexibilidade do médico para intervalos mais curtos, tornando esta alternativa incompleta e, portanto, incorreta.
D) Incorreta: A periodicidade de 24 meses (dois anos) é aplicada em outras situações, como para trabalhadores que não estão expostos a riscos ocupacionais identificados.
E) Correta: Conforme a NR-07, item 7.5.8, para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR, ou para portadores de doenças crônicas que aumentem sua susceptibilidade a tais riscos, o exame clínico periódico deve ser realizado no mínimo a cada ano ou em intervalos menores, a critério do médico responsável.