Questão nº 53
Questão de Medicina do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 53)
Clarice gozou férias corridas de 30 dias, e conseguiu com sua chefia alongamento por mais sete dias de descanso, por meio do banco de horas, quando sofreu queda da própria altura, que ocasionou fratura na tíbia D. Ao retornar ao trabalho, foi encaminhada ao setor de medicina do trabalho, para realizar o exame médico de retorno ao trabalho.
Com base nessa situação, a decisão correta para o médico do trabalho é
- Arealizar o exame médico de retorno ao trabalho.
- Bpostergar o exame médico por uma semana, até provável definição ortopédica da consolidação das lesões.
- Cpostergar o exame médico, emitir licença médica de 15 dias corridos e marcar dia e hora da revisão médica.
- Drealizar o exame médico, emitir licença médica de 30 dias corridos e marcar dia e hora da revisão médica.
- Erealizar o exame médico, emitir licença médica de 15 dias e encaminhar à perícia médica do INSS para avaliar a conduta previdenciária. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O exame de retorno ao trabalho é uma avaliação médica obrigatória, prevista na NR-07, que deve ser realizada quando um funcionário se ausenta por 30 dias ou mais por motivo de doença, acidente ou parto, para verificar sua aptidão para reassumir suas funções. Se o médico do trabalho constatar que o funcionário ainda está incapacitado, a empresa é responsável por pagar os primeiros 15 dias de afastamento, e a partir do 16º dia, o funcionário deve ser encaminhado ao INSS para perícia médica.
(A) Incorreta: Apenas realizar o exame é uma ação incompleta, pois a funcionária está lesionada e a avaliação médica deve levar a uma conduta específica.
(B) Incorreta: O exame de retorno é obrigatório após 30 dias de afastamento e não pode ser postergado, pois é o momento de avaliar a aptidão e definir a conduta.
(C) Incorreta: O exame não pode ser postergado, e a licença médica só é emitida após a avaliação da incapacidade no próprio exame de retorno.
(D) Incorreta: (Armadilha da banca) Embora o exame seja correto, a empresa não deve emitir licença de 30 dias e arcar com todo o período. Se a incapacidade ultrapassar 15 dias, a responsabilidade de pagamento e avaliação passa para o INSS, não para a empresa.
(E) Correta: O exame de retorno ao trabalho é obrigatório. A emissão de licença de 15 dias cobre a responsabilidade da empresa pelo período inicial de afastamento. O encaminhamento à perícia médica do INSS é a conduta legal para afastamentos superiores a 15 dias, onde a previdência social assume o benefício.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Médico do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.