Questão nº 51
Questão de Medicina do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 51)
De acordo com a nova NR-07, o PCMSO deve descrever os possíveis agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais identificados e classificados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conter o planejamento de exames médicos clínicos e complementares necessários, e os critérios de interpretação e condutas a partir dos achados dos exames médicos.
Em caso de dúvidas sobre as características físicas ou químicas dos riscos ocupacionais, o médico responsável pelo PCMSO deve buscar reavaliação em conjunto com
- Aos responsáveis pelo SESMT da empresa.
- Bos representantes do empregador na CIPA.
- Cos representantes dos empregados na CIPA.
- Dos responsáveis pelo PGR. (alternativa correta)
- Eo gerente operacional da área onde a dúvida foi suscitada.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é o programa médico que cuida da saúde dos trabalhadores, e ele se baseia nos riscos ocupacionais (perigos no trabalho) identificados no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos). Se o médico do PCMSO tem dúvidas sobre esses riscos, ele precisa conversar com quem entende e gerencia o PGR.
- (A) Incorreta: O SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é uma equipe multidisciplinar, mas a dúvida é sobre os riscos do PGR, não sobre a equipe em si.
- (B) Incorreta: Os representantes do empregador na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) não são os técnicos responsáveis pela caracterização detalhada dos riscos ocupacionais.
- (C) Incorreta: Os representantes dos empregados na CIPA também não são os técnicos responsáveis pela caracterização detalhada dos riscos ocupacionais.
- (D) Correta: O PCMSO é elaborado com base nos riscos identificados no PGR. Portanto, se o médico tem dúvidas sobre as características desses riscos, ele deve buscar esclarecimentos e reavaliação com os responsáveis pela elaboração e gestão do PGR, que são os detentores da informação técnica sobre esses riscos.
- (E) Incorreta: O gerente operacional conhece a área, mas não é o responsável técnico pela identificação, classificação e gestão dos riscos ocupacionais no PGR.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Médico do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.