Questão nº 50
Questão de Medicina do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 50)
FGV2024Médico do TrabalhoMedicina do Trabalho
Gabarito: Dver comentário ↓
José foi admitido como operador de corte em guilhotina em uma metalúrgica de médio porte, mas não recebeu treinamento sobre os riscos ocupacionais e medidas preventivas. Após 25 dias de atividade, desconhece as medidas de segurança e os procedimentos em situações de emergência.
De acordo com a NR-01, é correto afirmar que o procedimento da empresa está
- Acerto, pois José tem larga experiência profissional e carece de treinamento.
- Bcerto, porque a empresa tem prazo de até 40 dias para providenciar o treinamento.
- Ccerto, porque a empresa conta com SESMT e CIPA muito presentes e atuantes nas áreas de trabalho.
- Derrado, porque o treinamento deve ocorrer em concomitância com a admissão. (alternativa correta)
- Eerrado, porque a data do treinamento precisa ser definida na admissão, podendo ocorrer a qualquer tempo, durante o período de experiência.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O treinamento de segurança inicial é obrigatório e deve ser realizado antes que o trabalhador comece a exercer suas funções, garantindo que ele conheça os riscos e as medidas preventivas desde o primeiro dia de trabalho.
- (A) Incorreta: A experiência profissional anterior não isenta o trabalhador do treinamento específico para os riscos da nova função e do novo ambiente de trabalho, conforme exigido pela NR-01.
- (B) Incorreta: Não existe um prazo de 40 dias na NR-01 para a realização do treinamento inicial; ele deve ocorrer antes do início das atividades.
- (C) Incorreta: A presença de SESMT e CIPA é importante, mas não substitui a obrigação legal do empregador de fornecer o treinamento inicial ao trabalhador antes que ele comece a trabalhar.
- (D) Correta: A NR-01 exige que o treinamento inicial seja realizado "antes de o trabalhador iniciar suas funções", ou seja, em concomitância com a admissão e antes de qualquer atividade laboral. A empresa agiu de forma errada ao permitir que José trabalhasse por 25 dias sem treinamento.
- (E) Incorreta: Embora a data possa ser definida na admissão, o treinamento inicial deve ocorrer antes do início das funções, e não "a qualquer tempo, durante o período de experiência", pois isso exporia o trabalhador a riscos sem o devido conhecimento.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Médico do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.