Questão nº 49
Questão de Medicina do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 49)
Clarice é digitadora de uma instituição financeira há 3 anos, e procurou o Setor de Medicina do Trabalho da empresa queixando-se de dor à movimentação do punho D, edema local e redução da força muscular com a mão D. Foram solicitados raios X e ultrassonografia do punho D, além de eletromiografia do membro superior D, tendo sido medicada com associação de analgésico e anti-inflamatório. Já se passaram 35 dias da realização dos exames, cujos resultados foram recebidos pelo setor de medicina do trabalho, e até a presente data a colaboradora não foi chamada para conhecer os mesmos, e nem o provável diagnóstico.
Diante do exposto, a conduta do Setor está
- Acerta, porque é muito grande o volume de empregados atendidos pelo Setor.
- Berrada, porque cabe ao empregador informar aos trabalhadores os resultados de exames médicos e complementares de diagnóstico, aos quais eles forem submetidos. (alternativa correta)
- Ccerta, porque a empresa mantém discrição com relação aos diagnósticos de LER.
- Dcerta, porque a colaboradora não se interessou pelos resultados dos exames.
- Eerrada, porque o médico do trabalho deveria fornecer licença médica, requerer adiantamento de férias e realizar a vigilância passiva da recuperação da colaboradora.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Na medicina do trabalho, todo trabalhador tem o direito de saber os resultados dos seus exames e o seu diagnóstico, pois são informações sobre a sua própria saúde. O sigilo médico protege essas informações de terceiros, mas nunca do próprio paciente.
- (A) Incorreta: O volume de atendimentos não justifica a violação do direito fundamental do trabalhador de ser informado sobre sua própria saúde. A ética médica e as normas regulamentadoras não permitem essa justificativa.
- (B) Correta: A conduta está errada porque o trabalhador tem o direito de ser informado sobre os resultados de seus exames médicos e complementares de diagnóstico, bem como sobre o provável diagnóstico. Isso é um princípio ético e legal, previsto em normas como a NR-7, que exige a comunicação dos resultados dos exames aos trabalhadores.
- (C) Incorreta: O sigilo médico se refere à proteção das informações de saúde do paciente em relação a terceiros (como a empresa ou outros funcionários), e não do próprio paciente. A armadilha aqui é confundir a necessidade de discrição com terceiros com a negação de informações ao próprio paciente.
- (D) Incorreta: A responsabilidade de comunicar os resultados e o diagnóstico é do Setor de Medicina do Trabalho e do médico responsável. A iniciativa para essa comunicação deve partir do serviço de saúde, independentemente de o trabalhador ter "se interessado" ativamente, pois é um direito dele.
- (E) Incorreta: Esta alternativa lista possíveis ações médicas futuras, mas a questão central é a falha na comunicação dos resultados e do diagnóstico. A ausência de licença ou outras medidas não é a falha primária destacada no cenário, mas sim a falta de informação ao paciente.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Médico do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.